Registros de dados acessados pela Receita na Lava Jato foram apagados

247 - O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da Lava Jato foram apagados. A informação é baseada em um documento do Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, o Serpo foi contratado para guardar as informações por 16 anos, mas, com uma “apuração especial” de abril de 2017, passou a manter os dados por cinco anos.

Vale lembrar que mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha, mostraram que os procuradores da Lava Jato pediam fora dos autos que um servidor da Receita fizesse devassa na vida financeira de investigados ou até de pessoas próximas aos alvos. 

Com a colaboração do auditor fiscal Roberto Leonel, que era presidente do extinto Coaf, sigilos fiscais eram quebrados sem autorização judicial – especialmente de pessoas próximas ao ex-presidente Lula.

De acordo com o documento obtido pelo jornal, o Fisco usa ao menos sete sistemas de informação para guardar detalhes uso de cartão de crédito, movimentação financeira e operações imobiliárias. A partir destes arquivos é possível saber quais auditores acessaram dados de um determinado contribuinte e, consequentemente, se a consulta foi irregular.