Reitores defendem indicação de Fachin

247 - Reitores das 63 universidades federais do país defenderam a indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pela presidente Dilma Rousseff.

Em ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que Fachin reúne todos os requisitos constitucionais para compor a mais alta Corte do país, destacando a atuação dele como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Além de preparado, segundo os reitores, o indicado tem "nome sustentado em uma trajetória ilibada e com reconhecimento de seus pares em vários ambientes jurídicos".

Renan Calheiros desautorizou nessa quinta-feira, 7, a consultoria legislativa da casa, que elaborou um parecer contra Fachin. Encomendado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o documento, assinado pelo professor e constitucionalista João Trindade Cavalcante Filho, afirma que Fachin violou a lei ao exercer dupla funcionalidade, trabalhando como advogado e procurador no Paraná ao mesmo tempo.

Para Renan, posição é apenas a "opinião pessoal" do consultor, mas de "maneira alguma" representa a "posição institucional" do Senado. A sabatina de Fachin na CCJ está agendada para a próxima terça-feira, 12.