Resolver crise de presídios custaria R$ 10 bi, diz CNJ

247 - Para resolver com o deficit no sistema prisional — atualmente de 250 mil vagas— seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números são de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte. No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais, mas “o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos para a entrega das obras”.

As informações são de reportagem de Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Vera Rosa no Estado de S.Paulo.

"Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ à ministra estão superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), a ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos. 

Antes mesmo dos massacres em Manaus e Boa Vista, com 97 mortes, a questão penitenciária já era prioridade de Cármen. A ministra fez blitze no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. No sábado, o presidente Michel Temer foi até a residência da ministra para discutir o assunto.

Na ocasião, Cármen informou que somente a realização de um censo do sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até R$ 18 milhões. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas da presidente do Judiciário para superar a crise prisional. Ela já teve reuniões a respeito com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército."