Sakamoto defende referendo sobre a Previdência e diz que sigilo é espancar a democracia

247 - O jornalista Leonardo Sakamoto afirma que "o pacote de mudanças proposto pelo governo Jair Bolsonaro para a Previdência Social não representa apenas um ajuste fiscal ou uma adaptação a um novo perfil etário da população, mas um projeto de país. Dependendo do que for aprovado, como a previsão da capitalização, o Brasil que conhecemos será profundamente alterado, com impactos sentidos por gerações".

"Diante disso, o Congresso Nacional deveria prever, desde já, um referendo para consultar a população sobre os principais pontos que vierem a ser aprovados na Reforma da Previdência. Isso seria útil à sociedade, que daria a última palavra sobre a proposta, e para os próprios parlamentares – que transfeririam o peso de uma pauta com potencial explosivo para suas próprias bases eleitorais", defende.

"Um referendo questionando cinco ou seis pontos da reforma que sejam aprovados não tiraria legitimidade do Congresso. Pelo contrário, mostraria que os parlamentares entendem que a importância do tema demanda uma consulta direta. A previsão disso está expressa no artigo 14 da Constituição Federal, que diz que 'a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular'. Até porque, como diz o artigo 1o, 'todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente'", acrescenta.

De acordo com o jornalista, "o problema é que se o governo espanca a democracia ao negar a entregar de dados dos estudos e pareceres técnicos que embasaram sua proposta para a Previdência, impedindo que saibamos o que sustenta seus argumentos, como apontou Fábio Fabrini e Bernardo Caram, na Folha de S.Paulo, deste domingo (21), imagine então aceitar chamar a população a participar de algo que possa ir contra seus interesses e os de seus patrocinadores". "Afinal, povo bom é povo que grita 'mito'", complementa.

Leia a íntegra no Blog do Sakamoto