Saneamento no Brasil segue distante da universalização
Estudo da Abes mostra que só 3,67% dos municípios estão perto da universalização do saneamento, com esgoto e resíduos como gargalos
247 - A universalização do saneamento no Brasil ainda está distante da maior parte dos municípios, segundo levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que aponta que apenas 3,67% das cidades analisadas estão próximas de cumprir esse objetivo, em um cenário marcado por baixo tratamento de esgoto, problemas na destinação de resíduos sólidos e fortes desigualdades regionais, informa o jornal O Globo.
Divulgado nesta terça-feira (9), o estudo da Abes avaliou 2.558 municípios, incluindo todas as capitais, onde vivem cerca de 80% da população brasileira. Desse total, somente 94 cidades foram classificadas na categoria “Rumo à Universalização”, a mais alta do ranking elaborado pela entidade.
O levantamento mostra que a maior parte dos municípios brasileiros permanece distante das metas previstas no Marco Legal do Saneamento. A legislação estabelece que, até 2033, 99% da população do país deverá ter acesso à água tratada e 90% deverá contar com coleta e tratamento de esgoto.
A análise foi feita com base em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do governo federal. A Abes classificou os municípios em quatro faixas: “Primeiros passos para a universalização”, que reúne as cidades com os piores indicadores; “Empenho para a universalização”; “Compromisso com a universalização”; e “Rumo à universalização”, onde estão os municípios com melhor desempenho.
A categoria “Empenho para a universalização” concentra 73,9% das cidades avaliadas, o que indica um avanço ainda insuficiente para que o país alcance os objetivos legais dentro do prazo previsto. Entre os municípios de grande porte enquadrados nessa faixa, a média de tratamento de esgoto é de apenas 39,73%.
“Em municípios na categoria mais crítica, também aparecem situações de baixa cobertura de coleta de esgoto e ausência de disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos”, afirmou a Abes.
Embora o abastecimento de água tenha apresentado avanços em muitos locais, a associação alerta que os principais problemas seguem concentrados no esgotamento sanitário e na gestão de resíduos. Segundo a entidade, esses gargalos afetam diretamente rios, mananciais, aquíferos, áreas urbanas, periferias, comunidades vulneráveis e sistemas de saúde.
Impacto do saneamento na saúde pública
O estudo também relaciona os níveis de saneamento às internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), grupo que inclui diarreias, hepatite A, cólera e febre tifoide.
Nos municípios de pequeno e médio porte classificados na faixa mais crítica, a taxa média de internações por DRSAI chega a 198,85 por 100 mil habitantes. Já nas cidades enquadradas em “Rumo à Universalização”, o índice cai para 84 internações por 100 mil habitantes.
Entre os municípios de grande porte, o padrão também se repete. Nas cidades com melhor avaliação, a taxa média é de 31,94 internações por 100 mil habitantes. Nos municípios em “Primeiros passos para a universalização”, o índice sobe para 65,60.
“Quando o saneamento avança, a doença recua. Esse talvez seja um dos dados mais importantes do Ranking ABES. Investir em saneamento é reduzir internações, proteger crianças, aliviar o sistema de saúde e gerar retorno social para o país”, disse o presidente da Abes, Marcel Sanches.
Desigualdade regional marca o acesso ao saneamento
A Abes também destaca a desigualdade regional como um dos principais obstáculos para a universalização do saneamento no Brasil. Enquanto 82,79% dos municípios do Sudeste estão habilitados no ranking, apenas 13,11% das cidades da região Norte enviaram dados suficientes ao Sinisa para integrar o levantamento.
Nenhum dos 59 municípios nortistas com dados completos alcançou as duas classificações mais altas do ranking. O resultado evidencia a distância entre as regiões em relação à coleta de esgoto, tratamento, abastecimento de água e destinação adequada de resíduos sólidos.
Entre as capitais, Curitiba aparece com o melhor desempenho e é a única classificada na categoria “Rumo à Universalização”. Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Aracaju ficaram na segunda faixa mais alta, chamada “Compromisso com a Universalização”.
No grupo dos municípios de pequeno e médio porte, cinco cidades paulistas alcançaram a pontuação máxima: Cardoso, Gastão Vidigal, Jales, Paranapuã e Santópolis do Aguapeí.
Na outra ponta do ranking, a categoria “Primeiros Passos”, que reúne os municípios mais distantes da universalização, inclui Castanhal, Marabá e Santarém, no Pará; Caxias e Balsas, no Maranhão; e Itapipoca e Maranguape, no Ceará.
Entre as capitais, Porto Velho registrou o pior desempenho. A capital de Rondônia aparece seguida por outras cidades da região Norte, como Belém, Macapá e Manaus, reforçando o desafio de ampliar o saneamento básico em áreas historicamente marcadas por menor cobertura de infraestrutura.
