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Setorial jurídico do PT discute no sábado impeachment de Fux

Liderado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, o setorial jurídico do partido irá analisar representação a ser apresentada contra o ministro Luiz Fux, ao procurador-geral Roberto Gurgel; por ter sinalizado que absolveria réus da Ação Penal 470 no período em que tentava chegar ao STF, Fux deveria se declarar impedido, na visão do PT; se Gurgel engavetar o caso, será também acusado de prevaricação

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247 - Está marcada para este sábado uma reunião do setorial jurídico do PT, que discutirá a possibilidade de impeachment do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O setorial jurídico do partido pretende questionar a conduta do ministro, que, em sua escalada rumo ao STF, procurou vários integrantes do partido, incluindo réus, prometendo absolvê-los. Na avaliação dos advogados, Fux deveria se declarar impedido.

"Ele não poderia ter participado de nenhuma conversa sobre o processo, ter visitado réus", diz o coordenador do setorial jurídico do partido em São Paulo, o advogado Marco Aurélio Carvalho. "O próprio ministro Joaquim Barbosa já se declarou muito preocupado com o conluio entre advogados e juízes, e o suposto conluio do Fux foi enquanto ele já era ministro do Superior Tribunal de Justiça", afirma.

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Procurado pelo 247, Carvalho disse que essa é uma iniciativa de um grupo de advogados ligado ao PT - alguns filiados, outros não - mas que não pretende, ao menos no momento, formular uma representação de impeachment contra Fux. "É uma reflexão", disse ele. O advogado deixou claro que o ato não tem ligação com a direção nacional do partido e sequer foi discutido com o presidente da legenda, Rui Falcão, ou com o dirigente paulista, Edinho Silva.

Em entrevista à Folha, José Dirceu declarou ter sofrido "assédio moral" por parte de Fux, que o procurava prometendo absolvê-lo, enquanto pleiteava a vaga no STF. O próprio Fux, em entrevista também à Folha, admitiu ter feito lobby junto a personagens como Antonio Palocci e José Dirceu. Depois da entrevista de Dirceu, Fux afirmou que não "polemizaria com réus". A representação será encaminhada ao procurador-geral Roberto Gurgel. Caso ele decida engavetá-la, será acusado de prevaricação.

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