Sonhos, direito e justiça

Uma solenidade de formatura sempre é um momento culminante da vida de um estudante, a partir do qual se pode olhar para o passado e sonhar com todas as possibilidades que o futuro pode oferecer. Nessa lógica, na última sexta-feira (2 de março), durante uma solenidade de formatura de bacharéis em Direito, o fato de, coincidentemente, vários formandos haverem escolhido para emoldurar o ato de colação de grau a música mais conhecida do musical “Man of La Mancha”, na versão brasileira de Chico Buarque e Ruy Guerra, me deu a oportunidade de refletir sobre sonhos de Direito e Justiça, naqueles breves minutos que separavam a vida acadêmica do caminho profissional.

Bem dizia Schopenhauer, na sua profunda discussão para o estabelecimento de uma metafísica da música, que o ato de “musicar” é, em essência, um oculto filosofar, pois, com certeza, através da música, a alma fala e, muitas vezes, mesmo sem o saber, filosofa.

Nessa lógica, não é sem sentido que o poeta na primeira estrofe da canção escolhida pelos jovens bacharéis, nos convidava a sonhar mais um sonho impossível, a lutar contra o inimigo invencível e a negar ao invés de se vender, pois, entre nós, o Estado de não-Direito, esse Estado de que nos falava Kafka, não é mera reprodução da ficção e é mais real do que se supõe.

Como ainda ecoavam em meus ouvidos as frases do juramento que todos haviam acabado de proferir, comprometendo-se a lutar para fazer da justiça uma consequência natural do Direito, inspirado por Chico Buarque, nas breves palavras que dirigi aos jovens bacharéis que ajudei a formar, os convidei a sonhar o sonho de José Saramago de lutar por “Um direito que respeite. Uma justiça que cumpra”.

Não há pensar certo fora de uma prática testemunhal que o re-diz em lugar de desdizê-lo, portanto a colação de grau é apenas um ponto de mutação em que se instalam definitivamente nos profissionais, particularmente nos bacharéis em direito, a autonomia e a responsabilidade para discernir sobre Direito e Justiça, esses dois conceitos que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado, para buscar encontrar a Justiça dentro do Direito.

Sou daqueles que acreditam que, necessariamente, Direito e Justiça não têm que ser conceitos distintos ou, excludentes, e tenho certeza de que a música de Chico Buarque, Sonho Impossível, bem sintetiza o desejo daqueles que a escolheram como símbolo da sua luta para construir uma sociedade melhor, mais justa, humana e fraterna, mesmo em tempos de crise em que “o velho morreu e o novo não conseguiu afirmar-se”.

A justiça humaniza o direito. O direito a efetiva. Assim, a Justiça, como consequência natural do Direito, além de possível, é necessária, pois, sem esta interação, perde-se a humanidade nas relações intersubjetivas.

Finalizo, rendendo mais uma vez, minhas homenagens aos sonhadores de plantão, bacharéis em direito ou não, parodiando Shakespeare, para dizer-lhes que se a noite da formatura é uma noite de sonhos, há quem diga que todas as noites também o são, como, também, há quem garanta que nem todas, só as de verão. No fundo, no fundo, isso pouco importa. O que interessa mesmo não é a noite em si, são os sonhos. Sonhos que sonhamos sempre, em todos os lugares, nas universidades, nas escolas, nos quartéis, nas ruas, campos, construções, em todas as épocas do ano, dormindo ou acordados. Afinal, como dizia Raul Seixas, sonho que se sonha junto é realidade.