STF antecipa julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo

No próximo dia 28, a Corte decidirá se recebe ou não a denúncia apresentada pela PGR; no Clube Hebraica do Rio, o presidenciável do PSL havia dito: "eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles"

STF antecipa julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo
STF antecipa julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido da defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e antecipou para a próxima terça-feira (28) o julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo. O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro.

Em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal afirmou: "eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles".

Com a nova data, os cinco ministros da Primeira Turma – colegiado composto por Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – vão decidir se abre ou não ação penal contra Bolsonaro antes do começo do horário eleitoral no rádio e na televisão, que tem início no dia 31 de agosto.

De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Bolsonaro "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse ao blog do Fausto Macedo receber com estranheza a notícia sobre a marcação do julgamento da denúncia de Bolsonaro por racismo. "Botar em pauta esse assunto agora causa um pouco de estranheza pelo interesse em imprimir tamanha velocidade ao feito. Causa surpresa, mais uma vez, a preocupação disso se tornar pauta do Supremo, que tem tantos processos importantes", disse.

Para Bebianno, a denúncia não tem fundamento. "Causou estranheza o oferecimento da denúncia por parte da PGR, é a primeira vez que eu vejo alguém ser acusado de racismo por comentar que alguém está acima do peso", rebateu.

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