STF desce mais um degrau na falta de credibilidade

O embate escancarado entre duas correntes no STF sobre um assunto tão delicado e fundamental ao país deixou a percepção de que a corte prossegue desgastada e sem credibilidade; especialistas em direito avaliam que o embate de decisões no STF espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade; vários juristas afirmam que a decisão de Marco Aurélio foi correta, até porque é a corte que posterga a matéria para a discussão no plenário

STF desce mais um degrau na falta de credibilidade
STF desce mais um degrau na falta de credibilidade

247 - O embate escancarado entre duas correntes no STF sobre um assunto tão delicado e fundamental ao país deixou a percepção de que a corte prossegue desgastada e sem credibilidade. Especialistas em direito avaliam que o embate de decisões no STF espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade. Vários juristas afirmam que a decisão de Marco Aurélio foi correta, até porque é a corte que posterga a matéria para a discussão no plenário. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca a fala da professora Eloísa Machado de Almeida, (professora e coordenadora do Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas): "as leis são muito claras quanto a esses pontos. No entanto, a forma como foi apresentada a liminar evidencia uma divisão no tribunal, uma disputa entre o relator, Marco Aurélio, e a presidência da corte."

A reportagem lembra: "em 2016, ao julgar um habeas corpus, o STF fixou o entendimento de que tribunais de segunda instância podem executar a pena mesmo quando o condenado tem o direito de recorrer a tribunais superiores. A decisão foi tomada com a margem apertada de 6 votos a 5. No ano passado, Gilmar Mendes, que havia votado a favor das prisões, anunciou que mudou de ideia."

E destaca mais uma vez o entendimento da professora da FGV: "a decisão da nova maioria é correta, mas a presidência do STF postergou marcar o julgamento para decidir, talvez por se imaginar num papel político que não é adequado para a corte".

 

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