STF deve confirmar afastamento de Chico Rodrigues, mas decisão final será do Senado

Plenário do STF deverá confirmar, nesta quarta-feira (21), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso pelo afastamento do senador Chico Rodrigues, flagrado em uma operação da PF com dinheiro escondido na cueca. Apesar disso, caberá ao Senado referendar ou não a decisão

Chico Rodrigues
Chico Rodrigues (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá confirmar, nesta quarta-feira (21), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado em uma operação da Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca. O parlamentar foi afastado do cargo por uma decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Apesar disso, caberá ao Senado referendar ou não a decisão. 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as críticas feitas por parlamentares de que a decisão abre precedente para que o Judiciário interfira em mandatos eletivos fizeram com que Barroso solicitasse ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o caso fosse levado ao plenário do STF. 

 O entendimento de que o Judiciário pode destituir o mandato de parlamentares eleitos, cabendo ao Legislativo validar ou não a decisão, foi firmado em 2017. Na ocasião, o STF afastou o então senador Aécio Neves (PSDB-MG) e no ano anterior já havia afastado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O Senado, porém, derrubou a decisão do STF e manteve o mandato de Aécio. 

O julgamento desta quarta, porém, deverá observar se a decisão de Barroso cumpriu os requisitos legais necessários ao afastamento de Chico Rodrigues, o que inclui o prazo de 90 dias para que ele fique afastado das funções parlamentares.  

O Senado, contudo, vem se articulando para tentar salvar o mandato de Chico Rodrigues. O presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), chegou a sugerir uma licença de quatro meses, o que daria mais tempo para que Rodrigues se defendesse junto ao colegiado.  

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