STF já teme corte de gastos do governo

247 - A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), já manifesta preocupações sobre o tamanho da sangria que o corte de gastos promovido pelo governo federal vai provocar na Corte. O temor é que o Supremo preciso compensar despesas altas de outras cortes que não cumprirem o limite imposto, diz a coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo. 

"A ministra Cármen Lúcia dividiu a preocupação com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião em que estavam também Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ives Gandra Martins Junior, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia disse que a PEC do Teto é importante, mas que o STF não tem como impor a outros tribunais federais moderação nos gastos. Uma das ideias discutidas foi a de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) coloque as contas das cortes na internet, dando maior transparência a elas. Seria uma forma de inibir abusos.

Gastos excessivos do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas têm preocupado até mesmo economistas que defendem a PEC do Teto. Há o temor de que, por serem autônomos, e fortes, eles resistam a conter despesas, dando aumentos salariais generosos, por exemplo. Isso obrigaria o Executivo a cortar em áreas como a de investimentos."