STF revoga autorização para senador Gurgacz viajar para o Caribe

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a autorização para que Acir Gurgacz, senador em prisão domiciliar, viaje ao Caribe em férias.

De acordo com o G1, o ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República que apontou que a viagem era incompatível com a punição a Gurgacz.

A viagem estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. Gurgacz justificou que o passeio seria durante o recesso parlamentar e paga com recursos próprios, "sem nenhum prejuízo aos cofres públicos".

A autorização para que o senador Acir Gurgacz pudesse viajar de férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe, foi dada pela Justiça do Distrito Federal, com parecer favorável do Ministério Público do DF. 

“Embora esteja recolhido em regime de prisão domiciliar, o sentenciado está em cumprimento de pena privativa de liberdade, o que é francamente incompatível com a realização de viagem a lazer. Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge.