STJ corre para condenar Lula antes da revisão da prisão em 2ª instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019; há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso; se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto; STJ, no entanto, já negou recurso da defesa de Lula e pode condená-lo mais uma vez

STJ corre para condenar Lula antes da revisão da prisão em 2ª instância
STJ corre para condenar Lula antes da revisão da prisão em 2ª instância (Foto: REUTERS/Diego Vara)

247O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019. Há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso. Se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto. 

Na votação da segunda turma sobre o habeas corpus de Lula, ontem, o ministro Gilmar Mendes pediu vista com o resultado de 2 a 0 contra a libertação de Lula, arrastando mais uma vez a possibilidade de liberdade para o ex-presidente. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "o caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal."

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