STJ corre para condenar Lula antes da revisão da prisão em 2ª instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019; há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso; se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto; STJ, no entanto, já negou recurso da defesa de Lula e pode condená-lo mais uma vez
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019. Há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso. Se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto.
Na votação da segunda turma sobre o habeas corpus de Lula, ontem, o ministro Gilmar Mendes pediu vista com o resultado de 2 a 0 contra a libertação de Lula, arrastando mais uma vez a possibilidade de liberdade para o ex-presidente.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "o caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal."
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: