STJ manda soltar investigada em esquema do MDB no Postalis

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis concedeu o primeiro habeas corpus no âmbito da Operação Rizoma, que envolve o MDB em esquemas envolvendo a captação de recursos do fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O magistrado determinou a soltura da ex-diretora da empresa Americas Trading Group e pediu que o juiz federal Marcelo Bretas, que autorizou as prisões relacionadas ao inquérito, forneça informações sobre a situação do lobista do MDB Milton Lyra em um prazo máximo de 48 horas. Lyra é apontado como um dos operadores do esquema que envolve membros da cúpula da legenda.

Reis solicitou que tanto Bretas como o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prestem informações se investigações semelhantes tramitam na Justiça do Distrito Federal. A defesa do lobista vem tentando transferir o caso para a Justiça do Distrito Federal.

Na decisão que favoreceu Patrícia Iriarte, Reis destacou que "não digo que se encontra desfundamentado o decreto de prisão, mas é desproporcional a cautela imposta. Não desconsidero aqui a gravidade dos crimes sob apuração, tampouco a existência de indícios de autoria". Apesar disso, o magistrado determinou que ela fosse afastada das empresas investigadas e seja monitorada por meio do uso de tornozeleira eletrônica.