STJ nega habeas corpus a Wesley Batista

Presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS; Wesley e seu irmão, Joesley batista, foram presos preventivamente pela PF na Operação Tendão de Aquiles, pela suspeita do uso de informação privilegiada visando auferir lucros no mercado financeiro (insider trading); em outubro, o ministro relator do caso, Rogerio Schietti Cruz, já havia negado um pedido de liminar em outro habeas em favor do empresário

Brasil, S�o Paulo, SP, 21/02/2014. Retrato do presidente da JBS, Wesley Batista,
Brasil, S�o Paulo, SP, 21/02/2014. Retrato do presidente da JBS, Wesley Batista, (Foto: Paulo Emílio)

247 - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. Wesley e seu irmão, Joesley batista, foram presos preventivamente pela Polícia Federal na Operação Tendão de Aquiles, pela suspeita do uso de informação privilegiada visando auferir lucros no mercado financeiro (insider trading). Em outubro, o ministro relator do caso, Rogerio Schietti Cruz, já havia negado um pedido de liminar em outro habeas em favor do empresário.

No novo pedido, a defesa alegou a existência de fatos que justificariam a revogação da prisão preventiva e pediu que detenção fosse suspensa até o julgamento definitivo do habeas corpus. Na petição, os advogados destacaram o encerramento das investigações nas esfera administrativa e penal; a falta de fatos que pudessem demonstrar que se posto em liberdade Wesley colocaria em risco a garantia da ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, além da falta de fundamentação para a não aplicação de medidas cautelares que não seja a prisão, para pedir a soltura do empresário.

A presidente do STJ destacou em sua decisão que "a única novidade apontada pela defesa foi o encerramento das investigações nas esferas penal e administrativa".

 

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