Submisso aos EUA, Bolsonaro vai proibir entrada de funcionários do governo venezuelano no Brasil

247 - Em nova mostra de submissão aos interesses dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça elaboraram uma lista de altos funcionários do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro que serão impedidos de entrar no Brasil. Segundo reportagem do jornal O Globo, os funcionários listados representariam riscos á segurança nacional, além de atentarem contra princípios e objetivos da Constituição Federal. 

Decisão da adoção de sanções contra os funcionários do governo de Nicolás Maduro teria sido um dos assuntos discutidos em uma reunião realizada nesta terça-feira (6) pelo chanceler Ernesto Araújo e o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins,  junto com o assessor de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, em Lima

Esta é a primeira vez na história que o Brasil adota sanções de forma unilateral contra um outro país, sem o aval de organizações multilaterais e a iniciativa deverá ser anunciada pelo chanceler Ernesto Araújo durante a Conferência Internacional pela Democracia na Venezuela, que será realizada em Lima, no Peru. Segundo a legislação, o Brasil pode adotar medidas punitivas baseadas em decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Atualmente, a legislação brasileira admite medidas punitivas com base em decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU, exceto medidas contra indivíduos, como no caso atualmente em curso pelo governo Jair Bolsonaro. 

As medidas adotas pelo governo brasileiro são basicamente as mesmas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, que nesta semana anunciou um embargo total contra o governo venezuelano, incluindo sanções a terceiros que negociarem com país sul-americano.