Supremo avalia que pode receber onda de ações envolvendo o coronavírus com eventual demissão de Mandetta

STF teme onda de ações judiciais por parte de partidos políticos, governos estaduais e municipais além de entidades médicas, visando assegurar a adoção e continuidade de medidas técnicas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus

(Foto: Reuters | Marcello Casal JrAgência Brasil)
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247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que uma eventual demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resulte em uma onda de ações judiciais por parte de partidos políticos, governos estaduais e municipais além de entidades médicas, visando assegurar a adoção e continuidade de medidas técnicas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ministros como Gilmar Mendes já afirmaram que a adoção de políticas púbicas contrárias às orientações da Organização Mundial ad Saúde (OMS) no combate à pandemia “não terão apoio no STF”.

A flexibilização do isolamento social, defendido por Jair Bolsonaro e seus aliados, vai de encontro às recomendações ad Organização Mundial da Saúde (OMS) e, também, do próprio Ministério da Saúde. A posição de ministro em prol do isolamento social gerou uma crise política junto ao governo e Bolsonaro chegou a cogitar dmeiti-lo no início desta semana. Ele recuou diante da pressão de integrantes do governo e da sociedade. 

A avaliação de membros do STF, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, é que a flexibilização do isolamento seja questionada junto a Corte, causando desgaste nas relações com os demais poderes. Um outro ponto é o uso da hidroxicloroquina para tratar pacientes com a covid-19. O uso do medicamento é defendido por Jair Bolsonaro, embora não tenha sua eficácia comprovada pela ciência. 

Até o momento, o STF registra 761 processos envolvendo a covid-19. Deste total, segundo a reportagem, 255 são referentes questões administrativas, sendo que  103 decisões já teriam sido tomadas.

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