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“Temer abandona programa para recolocar jovens na escola”

Ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante diz que o governo de Michel Temer abandonou o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, que poderia ajudar a reduzir o alarmante número de 2,4 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos fora da escola; para ele, evasão escolar não pode ser visto como uma simples deficiência da escola; "Não podemos reduzir a questão. Há outros aspectos de fora do ambiente escolar que não podem ser desconsiderados, como: pobreza, ingresso antecipado ao mercado de trabalho, gravidez precoce, uso de drogas, cooptação de jovens pelo crime organizado, mas a escola tem muita responsabilidade e precisa ser mobilizada com as outras áreas para ajudar a reverter o abandono", disse Mercadante

Ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante diz que o governo de Michel Temer abandonou o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, que poderia ajudar a reduzir o alarmante número de 2,4 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos fora da escola; para ele, evasão escolar não pode ser visto como uma simples deficiência da escola; "Não podemos reduzir a questão. Há outros aspectos de fora do ambiente escolar que não podem ser desconsiderados, como: pobreza, ingresso antecipado ao mercado de trabalho, gravidez precoce, uso de drogas, cooptação de jovens pelo crime organizado, mas a escola tem muita responsabilidade e precisa ser mobilizada com as outras áreas para ajudar a reverter o abandono", disse Mercadante (Foto: Aquiles Lins)
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247 - Levantamento do Todos Pela Educação mostra que há 2,4 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos fora da escola. Governo Temer paralisou programa lançado no pelo ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que atuaria para recolocar jovens na escola.

O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação e divulgado nesta quarta-feira (5) com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Segundo o levantamento, o montante representa cerca de 6% do universo total de alunos.

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Esta situação já havia sido identifica pela gestão do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando foram divulgados os dados do Censo Escolar, realizado pelo INEP-MEC. Foi esta constatação que levou Mercadante a lançar, em maio do ano passado, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, que foi completamente abandonado pelo governo Temer.

O programa, que pretendia envolver diversos ministérios e secretarias estaduais e municipais, foi desenhado de forma a realizar uma busca ativa e levar crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. "Com os dados do Censo da Educação Básica foi possível verificar os alunos que não renovaram as matrículas e, também, localizar o último endereço de cada um desses jovens. É uma ação inspirada no êxito do Bolsa Família", diz Mercadante.

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O Pape envolvia as áreas de educação, saúde e assistência social, nos três níveis da federação para reduzir a evasão escolar e ampliar as possibilidades de retorno destes estudantes para abeducação básica. Ao integrar esses campos, o programa teria as informações para encontrar as pessoas em idade escolar que estejam fora das redes de ensino. Além disso, poderia fomentar o diálogo sobre os diferentes motivos que levam ao abandono escolar e a busca de soluções para o retorno dessas crianças, adolescentes e jovens ao processo educativo, de forma a assegurar sua permanência e êxito na educação básica.

Para Mercadante a evasão escolar não pode ser visto como uma simples deficiência da escola. "Não podemos reduzir a questão. Há outros aspectos de fora do ambiente escolar que não podem ser desconsiderados, como: pobreza, ingresso antecipado ao mercado de trabalho, gravidez precoce, uso de drogas, cooptação de jovens pelo crime organizado, mas a escola tem muita responsabilidade e precisa ser mobilizada com as outras áreas para ajudar a reverter o abandono".

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Mercadante destacou, ainda, que o Brasil conseguiu diminuir o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica entre 2001 e 2014. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período. Estes dados demonstram que é possível avançar, neste imenso desafio.

Para o ex-ministro, durante os governos Lula e Dilma, houve um salto extraordinário nos anos iniciais, incluído o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). "É um dos melhores desempenhos que nós temos, uma evolução muito boa nos anos finais, uma evolução muito boa no ensino médio, mas ainda uma taxa muito alta de abandono", disse Mercadante.

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Segundo o ex-ministro, deveria ser obrigação do estado fazer uma busca ativa e procurar trazer estes jovens de volta para a escola. "Nenhum criança, nenhum jovem deve ficar para trás", defende.

"Infelizmente, o Pape, assim como tantas outras ações estruturantes que estavam sendo desenvolvidas pelo Ministério da Educação, está prejudicado e não tivemos tempo de implementar", afirma Mercadante. Para o ex-ministro, iniciativas como o Pape devem ser encaradas como ações de estado, não de governo. "O programa está desenhado e à disposição do MEC. Seria muito bom para o Brasil se houvesse vontade para implementar", finaliza.

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