Temer adia Conferência das Cidades e ataca a democracia, diz deputado

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), destacou em nota que o Decreto Nº 9.076, publicado no último dia 08 por Michel Temer, que adiou para 2019 a 6ª Conferência Nacional das Cidades, é um "grave golpe ao debate da agenda urbana alicerçado na participação imprescindível dos movimentos populares, urbanísticos e de todo o cidadão que se preocupa com o desenvolvimento dos municípios brasileiros"; foram promovidas alterações na periodicidade, datas e na formação do conselho sem a devida participação da sociedade, em mais um ataque à democracia, destaca Vieira

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), destacou em nota que o Decreto Nº 9.076, publicado no último dia 08 por Michel Temer, que adiou para 2019 a 6ª Conferência Nacional das Cidades, é um "grave golpe ao debate da agenda urbana alicerçado na participação imprescindível dos movimentos populares, urbanísticos e de todo o cidadão que se preocupa com o desenvolvimento dos municípios brasileiros"; foram promovidas alterações na periodicidade, datas e na formação do conselho sem a devida participação da sociedade, em mais um ataque à democracia, destaca Vieira
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), destacou em nota que o Decreto Nº 9.076, publicado no último dia 08 por Michel Temer, que adiou para 2019 a 6ª Conferência Nacional das Cidades, é um "grave golpe ao debate da agenda urbana alicerçado na participação imprescindível dos movimentos populares, urbanísticos e de todo o cidadão que se preocupa com o desenvolvimento dos municípios brasileiros"; foram promovidas alterações na periodicidade, datas e na formação do conselho sem a devida participação da sociedade, em mais um ataque à democracia, destaca Vieira (Foto: Paulo Emílio)

247 - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), destacou, em nota, que o Decreto Nº 9.076, publicado no último dia 8 por Michel Temer, que dispõe sobre o cronograma da 6ª Conferência Nacional das Cidades, é um "grave golpe" ao debate da agenda urbana alicerçado na participação imprescindível dos movimentos populares, urbanísticos e de todo o cidadão que se preocupa com o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O parlamentar observa que o adiamento do evento, previsto para este ano, somente irá acontecer em 2019, "quando outro governo estará no comando do País", além de mudar a "periodicidade para a cada quatro anos". Além disso, com o decreto "as indicações para o conselho serão por intermédio do ministério e não mais durante a Conferência, em mais uma atitude retrógrada, autoritária e antidemocrática".

"Tendo em vista a ameaça que esta decisão pode causar à participação da sociedade na construção de políticas públicas de desenvolvimento urbano e atendendo a uma demanda de movimentos que tenho dialogado, solicitei, na última sexta-feira (09), audiência com o ministro das Cidades Bruno Araújo para esta terça-feira (13) com o objetivo de rever as mudanças previstas neste temerário decreto", diz o deputado Givaldo Alves. 

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