TJ de São Paulo suspende investigação contra O Antagonista por crime contra honra de Lula

A Justiça de São Paulo suspendeu a investigação e determinou o trancamento do inquérito policial que apurava a conduta de Mario Sabino Filho, Diogo Briso Mainardi e Claudio Dantas Sequeira, do site O Antagonista, que atuaram ativamente na perseguição midiática contra Lula se utilizando da espetacularização do processo feita pelo então juiz Sergio Moro

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247 - A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a investigação  que era feita contra os jornalistas Mario Sabino Filho, Diogo Briso Mainardi e Claudio Dantas Sequeira, do site O Antagonista, por crime de associação criminosa com o propósito de macular a honra do ex-presidente Lula.

O inquérito policial foi aberto em 2016 para apurar a conduta dos jornalistas, que atuaram ativamente na perseguição midiática contra Lula, se utilizando da espetacularização do processo feita pelo então juiz Sergio Moro.

O pedido de suspensão da investigação foi apresentado na primeira instância e o juiz havia opinado pela denegação do recurso, assim como o Ministério Público. Mas uma nova juíza assumiu o caso, Eliana Cassales Tosi, e aceitou o pedido em caráter liminar em favor do Antagonista. Trata-se da mesma juíza que rejeitou a queixa de Lula contra o Marco Villa, que destilava seu ódio na rádio Jovem Pan.

Agora, o desembargador Camilo Léllis confirmou a decisão em segundo grau sob o argumento de que os responsáveis pelo site "se reuniam com objetivo empregar cunho jornalístico àquelas publicações, não configurando o crime de associação criminosa, verificando-se, na hipótese, de exercício de direitos constitucionais, notadamente, liberdade de expressão e opinião".

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