Toffoli defende abertura de inquérito contra ataques a ministros em ação da Rede
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes; o documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação
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247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (03), em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes. O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação.
No ofício, Toffoli citou artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição". O relato foi publicado no Blog do Fausto Macedo.
O presidente da Corte também disse que o inquérito não investiga apenas ações criminosas "isoladamente praticadas", mas também tenta identificar associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".
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