Toffoli ensina Moro: juiz jamais pode ser protagonista

247 - O ministro Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que os juízes não jamais podem ser protagonistas. "Se quisermos ser protagonistas vamos ser substituídos. E por quem? Se somos os árbitros, não podemos ser, jamais, protagonistas", disse em palestra no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).

Segundo ele, em 1964 as Forças Armadas cometeram o erro  de protagonizar, em vez de arbitrar. "Em 1° de abril de 1964, eles entraram para arbitrar uma crise na sociedade brasileira. No dia 15 de março de 1964, Castelo Branco era eleito para terminar o mandato de João Goulart. Era uma transição", continuou.

Ao comentar sobre o Ministério Público, ele disse que a instituição tem raízes na nova sociedade que se buscava criar com a constituição de 1988. Segundo Toffoli, os constituintes não acreditavam ser possível criar um novo modelo social com uma Justiça retrógrada e de uma Suprema Corte indicada pelos militares. "Vamos criar uma instituição que vá conseguir trazer a efetividade dos direitos em nome da sociedade", acrescentou.