TRF-4 nega pedido da defesa de Lula e mantém julgamento virtual de caso do sítio de Atibaia

247 - No mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu o processo do tríplex em sessão virtual sem avisar a defesa de Lula, o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido da defesa do ex-presidente e manteve o julgamento do caso do sítio de Atibaia em sessão virtual.

Com isso, a ação será apreciada pela 8ª Turma a partir de 24 de abril, quando se inicia a sessão virtual, em que não há debate entre os desembargadores nem sustentação oral da defesa. Os votos serão apresentados até 6 de maio, quando se encerra a sessão.

Na madrugada desta quarta-feira (22), sem avisar a defesa, o processo do tríplex foi incluindo na pauta virtual. O regimento interno do STJ disciplina que a pauta deve ser publicada no Diário da Justiça com cinco dias de antecedência para o início da sessão, período em que as partes podem se opor ao julgamento virtual.

No caso do sítio, a defesa de Lula apresentou pedido para que o processo não fosse julgado virtualmente. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira alegaram que ainda há diligências solicitadas por eles em curso e pediram que o julgamento fosse feito de maneira presencial, quando possível.

O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, decidiu que a “pertinência” dessas diligências serão analisadas no julgamento. Entre as diligências citadas pela defesa estão o pedido de acesso às denúncias que Marcelo Odebrecht apresentou contra o presidente da empreiteira Odebrecht, Rui Sampaio.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que considera o julgamento em sessão virtual "um desrespeito ao Estado de Direito", as decisões não são coincidências.

"Essas articulação NÃO É COINCIDÊNCIA: ocorre um dia após  a decisão das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, em reunião  com Lula, iniciar campanha pelo Fora Bolsonaro! Fischer e o relator do caso no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, atuam em dobradinha. Esta é  a verdade!", enfatizou o parlamentar.

"Gebran, o dileto amigo de Moro, o juiz que virou político depois de atropelar a leis na Lava -Jato, ignorou os pedidos da defesa de Lula, que alegou que ainda há diligências solicitadas e pediu que o julgamento fosse feito de maneira presencial, quando possível", afirmou.