TRF-4 nega pedido da defesa de Lula e mantém julgamento virtual de caso do sítio de Atibaia

Depois de decisão na calada da noite no STJ, que incluiu processo do tríplex em sessão virtual sem avisar defesa de Lula, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4, indeferiu pedidos da defesa e agendou julgamento virtual no caso do sítio de Atibaia

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
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247 - No mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu o processo do tríplex em sessão virtual sem avisar a defesa de Lula, o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido da defesa do ex-presidente e manteve o julgamento do caso do sítio de Atibaia em sessão virtual.

Com isso, a ação será apreciada pela 8ª Turma a partir de 24 de abril, quando se inicia a sessão virtual, em que não há debate entre os desembargadores nem sustentação oral da defesa. Os votos serão apresentados até 6 de maio, quando se encerra a sessão.

Na madrugada desta quarta-feira (22), sem avisar a defesa, o processo do tríplex foi incluindo na pauta virtual. O regimento interno do STJ disciplina que a pauta deve ser publicada no Diário da Justiça com cinco dias de antecedência para o início da sessão, período em que as partes podem se opor ao julgamento virtual.

No caso do sítio, a defesa de Lula apresentou pedido para que o processo não fosse julgado virtualmente. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira alegaram que ainda há diligências solicitadas por eles em curso e pediram que o julgamento fosse feito de maneira presencial, quando possível.

O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, decidiu que a “pertinência” dessas diligências serão analisadas no julgamento. Entre as diligências citadas pela defesa estão o pedido de acesso às denúncias que Marcelo Odebrecht apresentou contra o presidente da empreiteira Odebrecht, Rui Sampaio.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que considera o julgamento em sessão virtual "um desrespeito ao Estado de Direito", as decisões não são coincidências.

"Essas articulação NÃO É COINCIDÊNCIA: ocorre um dia após  a decisão das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, em reunião  com Lula, iniciar campanha pelo Fora Bolsonaro! Fischer e o relator do caso no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, atuam em dobradinha. Esta é  a verdade!", enfatizou o parlamentar.

"Gebran, o dileto amigo de Moro, o juiz que virou político depois de atropelar a leis na Lava -Jato, ignorou os pedidos da defesa de Lula, que alegou que ainda há diligências solicitadas e pediu que o julgamento fosse feito de maneira presencial, quando possível", afirmou.

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