Tribunais em todo País seguem exemplo do STF e estão com reajuste em dia

247  - O chamado "efeito cascata" do reajuste nos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sancionado pelo então presidente Michel Temer em novembro de 2018, já atinge um terço dos estados brasileiros em menos de dois meses. A informação é do Jornal Estado de S.Paulo. 

Desembargadores de São Paulo e Pernambuco se juntaram ontem aos colegas de outros sete estados no grupo de magistrados com subsídios fixados em R$ 35.462,22 --correspondente a 90,25% do salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público. O valor representa o salário base, sem contar os auxílios ou as gratificações, e é o máximo permitido por lei.

O reajuste de 16,4% dado aos ministros do STF já tinha sido definido, ainda no ano passado, nos tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe.

O Tribunal de Justiça sergipano, aliás, foi o primeiro a publicar uma resolução replicando aos seus magistrados o porcentual de aumento do Supremo, já no dia seguinte à sanção do decreto pelo ex-presidente Michel Temer. Só em 2018, a corte local gastou R$ 333 milhões com pagamento de pessoal. No Paraná, bastaram três dias para o Judiciário local reajustar o valor do subsídio dos magistrados.

Em São Paulo, a nova escala de vencimentos publicada nesta sexta-feira (11), no Diário da Justiça pela Secretaria da Magistratura da Corte paulista, beneficia 2.594 magistrados da ativa, distribuídos em 319 comarcas. O impacto anual adicional será de R$ 155,8 milhões na folha de pagamento do tribunal, o maior do Brasil.

O cálculo não inclui os 845 magistrados inativos. Além dos 360 desembargadores, também terão aumento 2.234 juízes auxiliares, substitutos e das entrâncias iniciais, intermediárias e finais. Nesses casos, os novos salários variam de R$ 30.405,30 a R$ 33.689,10.

No dia 1.º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto aumentando em 4,6% o valor do salário mínimo no País, passando de R$ 954 para R$ 998. O valor serve de referência para cerca de 48 milhões de brasileiros, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).