Um preso no Amazonas custa 3 vezes mais que em São Paulo

247 - O Ministério Público de Contas do Amazonas afirma que valor pago à Umanizzare, que cuida de 6.099 detentos em 6 unidades prisionais, é maior do que em outros Estados e existe "descontrole de segurança e ineficiência de gestão". Oficialmente, o valor pago é de R$ 4.129, mas um levantamento nas contas da Fazenda indica o valor médio repassado à empresa foi de R$ 5.867. Independentemente dos valores conflitantes, a cifra é bem superior a de outros estados. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450.

As informações são do Estado de S.Paulo. 

"Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior. Segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados R$ 429,4 milhões para a Umanizzare no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de R$ 199,5 milhões. Entre as unidades administradas pela empresa está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram mortos em um dos maiores massacres da história dos presídios no País. Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado da Fazenda, alegando que pagou R$ 302,2 milhões em 2016.

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, também avaliou a gestão terceirizada das cadeias do Amazonas, pedindo uma revisão contratual. “Essas relações contratuais realmente têm de ser revistas”, disse nesta quarta.

Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, o custo cairia para R$ 4.129 por mês. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450.

Além do alto custo, a ineficiência da gestão foi um dos motivos pelos quais o procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar pediu que os contratos fossem encerrados. “O quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole”, afirma no relatório. Ele ressalta os registros fotográficos em que são vistas “várias armas, aparelhos celulares e dezenas de túneis de fuga” nos estabelecimentos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também acredita que houve falha da administração do complexo. “Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular.”