Universidades federais só têm recursos para cerca de três meses

Pedro Rafael Vilela, Brasil de Fato - As universidades federais brasileiras podem ter que paralisar as atividades em cerca de três meses se não houver uma suplementação orçamentária que recomponha os recursos pelo menos ao patamar de 2020. A avaliação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes). Este ano, a rede federal de educação superior possui R$ 4,3 bilhões previstos para gastos discricionários, como água, luz, segurança, investimentos e pagamentos de bolsas a estudantes vulneráveis. O valor, no entanto, é 18% menor do que o orçamento de 2020, o que corresponde a cerca de R$ 1 bilhão. 

"Muitos contratos não serão honrados e a gente corre risco de interrupção de serviços essenciais. Com esse orçamento de 2021, admitindo que ele seja liberado integralmente, a nossa projeção é que as universidades consigam sobreviver, no máximo, até setembro. É uma situação mais ou menos generalizada entre todas as instituições", afirmou Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Andifes, em conversa com o Brasil de Fato. Ao todo, a rede federal de ensino possui 69 universidades federais, que reúnem 1,3 milhão de estudantes.  

Uma parte desse recurso de R$ 4,3 bi, no valor de R$ 789 milhões, está bloqueada aguardando liberação por parte do governo. Há cerca de 10 dias, o ministro Paulo Guedes (Economia) foi cobrado por parlamentares durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e prometeu que iria descontingenciar R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação (MEC), mas a medida ainda não foi efetivada. Mesmo liberando toda a verba prevista para o ano, ainda não seria suficiente.  

"O orçamento precisa ser recomposto no mínimo ao patamar que nós tivemos em 2019, porque o do ano passado já foi mais defasado", diz Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).      

Procurado pela reportagem, o MEC reconheceu a "situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA [Lei Orçamentária Anual] 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%". Sem apontar perspectivas de recomposição orçamentária, a pasta afirmou ainda que "não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior]".