“Viram nesse movimento uma forma de desqualificar a esquerda”, afirma advogado do Movimento Sem Teto

O advogado do Movimento Sem Teto, Ariel de Castro Alves, em entrevista à TV 247, afirmou que setores do Ministério Público junto com a Polícia, governo do Estado e prefeitura prenderam integrantes de movimentos por moradia para desmoralizar a esquerda; “Para eles enfraquecer o movimento de moradia é uma forma de enfraquecer a esquerda”, disse o advogado; assista

247 - O advogado do Movimento Sem Teto, Ariel de Castro Alves, falou à TV 247 sobre a prisão de ativistas do movimento no dia 24 de junho sob a acusação de extorsão. Entre os detidos está Preta Ferreira, apresentadora do Boletim Lula Livre. O advogado afirmou que a ação, de parceria entre Ministério Público, Polícia, governo do Estado e prefeitura, visa desqualificar a esquerda.

Ariel de Castro Alves esclareceu que as acusações foram feitas por pessoas que foram expulsas do movimento por terem agido de forma incompatível com as regras internas e a lei. “Eles pegam pessoas que são dissidentes. Nós, em outro processo, mapeamos até pessoas que tentaram levar o tráfico de drogas para dentro das ocupações, pessoas que tentaram levar a exploração sexual infantil para dentro das ocupações e foram expulsas sim dessas ocupações porque estavam indo contra as regras das ocupações e contra lei também. Essas pessoas que são alguns dos dissidentes que vão lá e ficam prestando depoimentos falando que estão sendo ameaçadas, que foram constrangidas a pagar as contribuições coletivas e se não pagassem seriam expulsas e ameaçadas”.

Para o advogado, a prisão de ativistas de movimentos por moradia tem o objetivo de enfraquecer a esquerda já que muitos de seus integrantes são simpatizantes desta parte do espectro político. “Ocorre que setores do Ministério Público, junto com a Polícia e com o apoio do governo do Estado, e também da prefeitura, continuaram esse processo de criminalização porque para eles enfraquecer o movimento de moradia é uma forma de enfraquecer a esquerda. Eles viram nesse movimento de moradia uma forma de tentar desqualificar a esquerda, que é um processo que tem ocorrido e que ganhou mais força a partir da eleição do Bolsonaro e do João Doria aqui em São Paulo”.

Ele salientou que os movimentos por moradia agem no sentido de cumrpir a Constituição, que prevê a função social das cidades. “É importante reconhecer que esses movimentos estão defendendo a Constituição Federal, os Direitos Humanos Fundamentais à Moradia e o Estatuto das Cidades, que trata da função social dessas cidades. Não podemos ter propriedades abandonadas, temos números da própria prefeitura de mais de 1,3 mil imóveis ociosos aqui em São Paulo, temos aí um déficit de moradia de mais de 300 mil pessoas. Esses movimentos fazem o que o poder público deveria fazer”.

Ariel de Castro Alves explicou ainda o funcionamento do pagamento das contribuições entre os integrantes das ocupações. “Esses chamados aluguéis na verdade são contribuições coletivas que todos os movimentos de moradia precisam para manter esses espaços. Logo que se faz uma ocupação nós temos uma quantidade enorme de entulhos, a necessidade de reformas, pinturas e várias intervenções para ligação de água e de luz que são, claro, custeadas coletivamente pelos participantes do movimento. Igual nos nossos condomínios, se no meu prédio eu não pagar o condomínio eu vou ser despejado”.

Ele frisou também que esse tipo de contribuição é garantido por lei. “As contribuições coletivas são previstas nos estatutos dos movimentos e nos regimentos internos. É claro que se leva em consideração se a pessoa está desempregada, quais as condições sociais, inclusive, alguns movimentos mais sérios têm até assistentes sociais trabalhando, como no caso do próprio MSTC”. 

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