“Vou decidir logo”, diz Barbosa sobre Genoino

247 – A depender da boa vontade do presidente do STF, Joaquim Barbosa, o deputado José Genoino pode deixar ainda hoje o Complexo da Papuda, em Brasília, para entrar em regime de prisão domiciliar – ou amargar, mesmo adoentado, mais uma noite, ao menos, na cadeia.

"Vou decidir logo", disse Barbosa ao advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. No intervalo da sessão desta quarta-feira 20 do STF, Pacheco perguntou informalmente ao presidente do STF sobre seu pedido em benefício de Genoino. O deputado foi submetido ontem a exames por uma junta médica e teve constatado um quadro de "agudização" de seu problema de saúde no coração.

Antes, a filha de Genoino, Miruna, informou que seu pai fora submetido a operação recente na qual tinha apenas dez por cento de chances de sobreviver. A presidente Dilma Roussseff manifestou, em declaração, que a preservação da saúde de Genoino é uma "questão humanitária".

Esperava-se, em Brasília, que o decreto de prisão expedido por Joaquim Barbosa no feriado de 15 de novembro viesse a ser questionado, na sessão de hoje, pelos ministros do Sumpremo. Na prática, ele, numa canetada, transformou a prisão que o colegiado estabeleceu em regime semiaberto em regime fechado. Mas durante toda a primeira parte da sessão não houve qualquer manifestação. O plenário discutiu um litígio em torno do ICMS.

Ao afirmar que vai "decidir logo", Barbosa manteve o suspense – e se manteve na mídia. A decisão, afinal, pode sair hoje, durante ou, mais provavelmente, após a sessão, ou apenas amanhã – a depender do humor do poderoso juiz.

Abaixo, noticia da Agência Brasil a respeito:

Da Agência Brasil

Brasília – O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP), Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quarta-feira 20 que o estado de saúde do parlamentar "é bastante delicado e inspira cuidados". Segundo Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal. Com o parecer médico, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir se Genoino poderá cumprir pena em regime domiciliar. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com outros 10 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca que Genoino fez quando retirou parte da artéria aorta. Também está descrito no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes, e atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias.

Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária. "Aguardamos para hoje um pronunciamento do ministro Joaquim Babosa por uma questão humanitária. Cada dia a mais que o Genoino fique nas dependências carcerárias, é um dia a mais de risco para a saúde [dele], que é bastante delicada.", ressaltou Pacheco.

Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. Ela pediu que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica dele.

A presidenta Dilma Rousseff manifestou, hoje, preocupação quanto à saúde de Genoino. A presidenta explicou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de "uma doença extremamente grave do coração".