Maricá mantém isolamento e cria programas sociais para enfrentar o coronavírus

Desde o início do mês, o prefeito instituiu um conjunto de medidas que irão garantir, nos próximos meses, que a economia do município continue girando, mesmo com a população confinada em quarentena

Limpeza preventiva contra o coronavírus em Maricá
Limpeza preventiva contra o coronavírus em Maricá (Foto: Reprodução)
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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia - Maricá é aquela cidade que o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, chamou de uma “m... de lugar. Mas é também um dos municípios que mais recebem royalties do petróleo. Localizada na Região Metropolitana, no Estado do Rio de Janeiro, está plantada em 362,480 km², tem população com cerca de 160 mil habitantes e é composta por quatro distritos: Maricá, Ponta Negra, Inoã e Itaipuaçu.  Com as finanças sob controle, o prefeito Fabiano Horta (PT), instituiu a moeda social Mumbuca (que concede R$ 130,00) por família carente, conseguindo, com isto, movimentar o comércio local. 

Foi com este perfil econômico e uma política voltada para o social que Maricá recebeu a notícia da pandemia do coronavírus Covid-19, que assola o planeta. Ali, porém, os tropeços do governo federal em atender os mais necessitados e repassar verbas que assegurem subsistência aos “da ponta”, não reverberaram. Desde o início do mês, o prefeito instituiu um conjunto de medidas que irão garantir, nos próximos meses, que a economia do município continue girando, mesmo com a população confinada em quarentena. E prevê conseguir reduzir os efeitos financeiros e sociais causados pela pandemia do Covid-19, com o Programa de Amparo ao Trabalhador.

Desde o final de março a prefeitura determinou o isolamento e iniciou uma ação de desinfecção nos principais bairros das regiões do Centro e dos distritos. O processo sanitário continuará pelos próximos seis meses e é feito duas vezes ao dia. Horta adquiriu 40 mil testes do Covid-19 e três postos de atendimento para o Coronavírus estão em funcionamento, sendo que o principal, instalado perto da prefeitura, tem capacidade para 500 leitos. Os demais foram instalados em Itaipuaçu e Ponta Negra, com horário das 8 às 20h, e equipes de médicos e enfermeiros treinados especificamente para o atendimento a pessoas que apresentarem sintomas de Covid-19. Os postos já atenderam 50 pessoas.

Como primeira providência, a fim de compensar os atingidos pelo isolamento imposto pela prefeitura, Horta antecipou o abono natalino para os 40 mil integrantes do programa Renda Básica de Cidadania. Ao mesmo tempo, adiantou também os créditos de R$ 130,00 Mumbucas, que foram depositados no dia 26 de março, na conta dos beneficiários. Além dessas medidas, haverá o aumento do benefício do cartão Mumbuca - linha de crédito para comerciantes locais - e o adiamento do pagamento do IPTU para idosos acima de 60 anos. O investimento municipal na economia local é de aproximadamente R$ 80 milhões. 

E para fomentar o comércio a prefeitura vai disponibilizar uma linha de crédito para os empresários da cidade, num total de R$ 20 milhões. Quem optar pela linha de empréstimo poderá obter um microcrédito que pode chegar até R$ 50 mil, iniciando com taxa zero (proporcionalmente ao valor solicitado) e com início de pagamento em janeiro de 2021.

O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) atenderá àqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia. Pelo programa – que deverá durar três meses, com possibilidade de extensão por mais três – está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses. A Prefeitura calcula que são 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualificação, terão que comprovar a atividade que exercem – a ser feita pelo site da Prefeitura – para terem acesso ao benefício.

Para o secretário de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Portos, Igor Sardinha, o programa deve ser visto também como um incentivo à atividade econômica na cidade. “Recomendamos que o valor seja gasto no pequeno comércio local, justamente para manter a economia da cidade aquecida e os empregos”, estimula.

As inscrições, foram iniciadas no dia primeiro deste mês e devem durar 15 dias ou até se atingir o teto de 10 mil profissionais inscritos. Os critérios para se inscrever no programa são: ser morador de Maricá, ter renda familiar de até cinco salários mínimos e ter praticado este ano atividade como autônomo, profissional liberal ou informal dentro do município. O cadastro deverá ser feito pela internet, em uma área específica criada dentro do site da Prefeitura, onde o candidato ao benefício deverá anexar, também, a comprovação para cada um dos critérios exigidos. A inscrição não concede automaticamente o benefício, devendo os inscritos passar por análise de uma comissão. O tempo estimado entre a concessão e a análise é estimado em 15 dias.

A transferência do recurso deverá ser feita através do Banco Mumbuca. Uma vez analisada e aprovada a ficha, o participante do PAT automaticamente terá uma conta aberta no banco para receber o benefício, que será pago em Mumbucas. Os pagamentos ocorrerão sempre até o 10º dia do mês subsequente à aprovação do benefício e será realizado em moeda social, para estimular as atividades econômicas locais e manter empregos na cidade.

As contas no Banco Mumbuca serão abertas on line a partir da inscrição e seleção dos beneficiários aprovados. Ainda de acordo com o decreto, é proibida a concessão do benefício a servidores públicos ou a quaisquer profissionais que já possuam alguma renda, além da atividade apresentada. A prioridade da concessão será para requerentes em ordem de idade, do mais idoso ao mais jovem, para portadores de doenças crônicas ou indivíduos com imunodepressão e pela ordem de chegada.

O programa considera duas espécies de trabalhadores autônomos: prestadores de serviços de profissões não regulamentadas como encanador, digitador, pintor, faxineiro, pedreiro, cabeleireiro, manicure, diarista, motorista de aplicativos, vendedor ambulante, garçom, produtor de eventos, cozinheiro, entregadores motorizados, artesão, feirante, serralheiro, marceneiro e vidraceiro.

Já os trabalhadores informais são aqueles que prestam serviços para outros em atividades de trabalho realizadas fora do quadro legal estabelecido. Em geral, trata-se de atividades que não exigem uma grande especialização: venda de mercadorias nas ruas, trabalhos manuais realizados em casa, consertos caseiros, transporte de mercadorias em pequena escala, mudanças, aulas particulares, entre outros.

O modelo de Maricá, funcionando a pleno vapor, bem poderia ser levado aos demais municípios Brasil a fora.

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