STJ nega pedido de vacinação em criança de sete anos contra a Covid-19
Pedido do pai para imediata vacinação da filha foi negado pelo Ministro do STJ, Humberto Martins
247 - Um pai de uma menina de sete anos teve pedido de imediata vacinação da filha contra a Covid-19 negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira (29).
O pai havia enviado um mandado de segurança com pedido de uma liminar para o STJ para assegurar a vacinação da filha, independentemente da decisão do Ministério da Saúde a respeito da inclusão de crianças de cinco a 11 anos no Programa Nacional de Imunizações.
De acordo com o pai, o governo federal está colocando “empecilhos meramente ideológicos” para adiar a decisão sobre a vacinação de crianças. Um comunicado da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já autoriza a oferta dos imunizantes para essa faixa etária.
De acordo com o ministro Humberto Martins, o mandado de segurança apresentado pelo pai não comprova que a menina corre risco de sofrer algum “dano irreparável” caso não seja imunizada de imediato. Ele também lembrou que o tema da imunização infantil contra a Covid-19 já está submetido à análise do Supremo Tribunal Federal.
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