Projeto de Lei ampara setor cultural e seus trabalhadores

Por Denise Assis - Não bastasse já vir sofrendo com o desinteresse deste governo, pelo setor, ainda as atividades culturais de modo geral foram devastadas pela quarentena decorrente da pandemia do COVID-19. O fechamento de museus, cinemas, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos paralisou o meio cultural, deixando os trabalhadores da Cultura, em sua maioria informais, sem fonte de renda.

Para amparar esses trabalhadores, as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), entre outros, apresentaram o Projeto de Lei (PL) 1075/2020 que estabelece medidas emergenciais para o segmento cultural até quando durar essa pandemia.

O projeto visa prorrogar prazos para a realização do que já estava proposto e aprovado; moratória dos débitos tributários com a União; de pessoas jurídicas que atuem no setor cultural; complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, entre outras medidas.

"O setor cultural emprega mais de cinco por cento da mão de obra do País e já enfrentava dificuldades desde o início do governo Bolsonaro com a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e a discriminação ideológica que reduziu as possibilidades de financiamento de projetos. O PL 1075/2020 pretende amparar os mais de cinco milhões de trabalhadores da Cultura, garantindo suas necessidades básicas até que o país saia da quarentena", explicou a deputada Margarida Salomão.