STF decide que especial de Natal do canal Porta dos Fundos deve permanecer no ar

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (3) que o especial de Natal do canal Porta dos Fundos deve permanecer no ar, contrariando uma decisão prévia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão do STF foi unânime.

O vídeo em questão é intitulado “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, e retrata Jesus como homosexual. Na época que foi lançado, o vídeo foi criticado por setores conservadores que veem como desonrosa a associação de Cristo com a comunidade LGBTQ+.

Gilmar Mendes, o relator do caso, declarou, conforme apontado no Uol:: “Ao analisar os presentes autos, concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”.