Acusada de sonegar, Bovespa culpa estatais por mercado anêmico no Brasil

247 - O executivo Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, encontrou uma justificativa para a anemia do mercado acionário brasileiro, que vem perdendo investidores ano após a ano.

Segundo ele, a culpa seria da "má governança" das empresas estatais. Por isso mesmo, nesta quinta-feira, ele concedeu uma entrevista coletiva em que defendeu que as estatais melhorem sua gestão, de modo a trazer mais investidores ao mercado.

A lógica parece ser "faça o que eu digo, não o que eu faço". Recentemente, um relatório do Credit Suisse apontou que a BM&F Bovespa pode ser impactada em R$ 6 bilhões por um caso de sonegação fiscal.

Leia, abaixo, reportagem do Infomoney sobre a coletiva da BM&FBovespa:

Bovespa compra "briga" com 30 estatais listadas; entenda o motivo

Bolsa anunciou hoje programa de medidas que visam aprimorar a governança corporativa das estatais e trazer de volta a confiança dos investidores

A BM&FBovespa (BVMF3) arregaçou as mangas nesta quinta-feira (2) para tentar contornar um problema antigo mas que ganhou repercussões ainda maiores agora em meio à Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras: trazer de volta a credibilidade das empresas estatais - tão abaladas nos últimos anos. Para isso, a Bolsa anunciou hoje, com apoio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um programa de governança corporativa para essas companhias. 

A "briga" com as empresas controladas pelo governo não é em vão. Hoje, são 30 estatais, considerando tanto aquelas 100% controladas pelo Estado como também as de economia mista, listadas na BM&FBovespa.

Não para menos, elas giram um quarto do volume médio diário negociado na Bolsa (25,1%), segundo dados coletados de março de 2014 a fevereiro de 2015. E dessas, 8 são integrantes do Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa. Uma representatividade enorme no mercado de capitais brasileiro, que não anda tão bem das pernas. De 2010 até agora, o benchmark da Bolsa caiu 27,6% - fechando em três dos últimos cinco anos no negativo.

Em meio a esse cenário, a resposta dos investidores foi clara: o número de pessoas físicas na Bovespa caiu de 610.915 em 2010 para 566.615 em 2015, direção oposta à projetada pela Bolsa em 2011, que sonhava na época em chegar este ano com 5 milhões de CPFs. 

A Bovespa não esconde a importância das estatais para sua base de investidores e que melhorias na governança dessas empresas poderiam trazer de volta a confiança dos investidores. Das estatais, o Banco do Brasil é hoje o que possui a maior base de CPFs da Bolsa: 335 mil. O banco é seguido pela Petrobras (278 mil), Cemig (121 mil) e Banrisul (51 mil). Isso considerando apenas o número de pessoas físicas, mas se incluir os fundos de investimentos (que possuem uma base bem diversificada) esse montante cresce ainda mais.  

Em coletiva de imprensa, realizada na sede da Bolsa nesta quinta-feira, o presidente da BM&FBovespa não deixou de mencionar isso: "se olharmos para o Ibovespa, desde a sua criação, sempre houve forte participação das estatais, porque a atuação do governo é forte por meio das companhias. São empresas com o maior número de investidores e com volume expressivo de negócios fora do País". 

Apesar disso, o desempenho delas têm deixado a desejar: de 2010 a fevereiro de 2015, houve uma redução de 35% no valor de mercado das estatais, enquanto a capitalização de mercado apresentou retração de 1,6%. Para a Bolsa, as medidas anunciadas hoje poderiam contornar esse problema - mas não somente entre as empresas de capital aberto. "Há dezenas de estatais de capital fechado, que, a partir de melhorias de governança e gestão, poderiam evoluir na direção do mercado de capitais".

Segundo Edemir, o programa que a Bolsa quer criar não terá efeito imediato, já que as empresas terão que aderí-lo (voluntariamente) e isso levará tempo, mas é um passo para a evolução do mercado. "Queremos que as estatais adotem regras de governança mais rígidas que as prevista em lei. Propomos uma mudança estrutural profunda, por isso não esperamos mudanças imediatas", disse Edemir, citando que é um processo similar ao que ocorreu com a criação do Novo Mercado, que se transformou em um exemplo único de conjunto de regras mais severas que a própria legislação. 

Para saber mais sobre as novas medidas anunciadas pela Bovespa, clique aqui. 

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247 sobre o caso de sonegação da BM&F Bovespa:

Caso de sonegação pode custar R$ 6 bi à Bovespa

Em uma briga que já dura anos, a BM&FBovespa, presidida por Edemir Pinto, sofreu mais uma derrota nesta quinta-feira 25 quando o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso da companhia sobre a decisão tomada pelo órgão no fim de 2013 que questiona a amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&FBovespa, realizada em 2008; a Bovespa tem apenas mais um apelo para fazer, o que levaria o processo para o Senado

Por Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO - Em uma briga que já dura anos, a BM&FBovespa (BVMF3) sofreu mais uma derrota na quinta-feira (25) quando o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso da companhia sobre a decisão tomada pelo órgão no fim de 2013 que questiona a amortização, para fins fiscais, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&FBovespa, realizada em 2008. Mas esse pode ser apenas mais um passo de uma briga que deve durar muitos anos.

O valor das multas somando o principal, multa e juros, pode superar R$ 840 milhões, mas segundo a equipe do Credit Suisse mesmo que o processo ainda demore anos na justiça, outras notícias negativas devem surgir daqui para frente, o que deixa o cenário da empresa bem negativo. Os analistas ressaltam que a BM&FBovespa tem apenas mais um apelo para fazer, o que levaria o processo para o Senado.

"Dado o histórico da autoridade, esperamos que isto leve mais um ano, com a decisão final chegando apenas no primeiro semestre de 2016", dizem os analistas em relatório. "Entretanto, devemos ver a BM&FBovespa novamente sendo multada por não coletar corretamente seus impostos de renda", complementam.

Para o Credit, o cenário mais provável é que a companhia perca para o Carf, passando assim para o apelo ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), um processo que poderia levar mais de 15 anos, segundo os analistas. No Supremo, eles acreditam que o resultado deva ser positivo para a Bolsa, mas até lá esse assunto pode pressionar bastante as ações da companhia.

E para quem acha que não pode piorar, os analistas do banco explicam que o processo atual se refere apenas aos impostos não recolhidos entre 2008 e 2009. Porém, as autoridades fiscais têm até 5 anos para entrar com um processo, o que leva o Credit a acreditar que este ano deva ocorrer mais um processo contra a Bovespa em relação ao ano de 2010, o que deve levar a multa para mais de R$ 1,5 bilhão.

"Se fôssemos assumir todos os anos de entre 2010 e 2015, o que nós pensamos que é uma possibilidade real, o novo processo chegaria a um passivo de R$ 3,5 bilhões, aproximadamente", alertam os analistas, que afirmam que o valor total pode chegar a R$ 4,4 bilhões, ou 22% do valor de mercado da operadora da bolsa brasileira.

E ainda pode piorar: "no final, o impacto poderia ser ainda pior, principalmente se assumirmos que a BM&FBovespa manterá a amortização do ágio até que termine em 2017", afirmam os analistas. Para 2015, 2016 e 2017, seriam mais R$ 1,6 bilhão em impostos que não serão recolhidos pela empresa. Com isso, a dívida fiscal chegaria a impressionantes R$ 6 bilhões, ou 30% do valor de mercado da BM&FBovespa.