Aneel amplia prazo para Eletrobras devolver R$ 2,9 bi a fundo setorial
Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma ampliação do prazo para que a estatal Eletrobras devolva R$ 2,9 bilhões a um fundo setorial, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); agência havia publicado em agosto uma decisão segundo a qual a Eletrobras teria 90 dias para devolver os valores, que a companhia teria usado indevidamente entre 2009 e 2016; agora o prazo de 90 dias será contado a partir da publicação da segunda versão da decisão, em 30 de outubro
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Reuters - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira uma ampliação do prazo para que a estatal Eletrobras devolva 2,9 bilhões de reais a um fundo setorial, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
A agência havia publicado em agosto uma decisão segundo a qual a Eletrobras teria 90 dias para devolver os valores, que a companhia teria usado indevidamente entre 2009 e 2016.
Devido à necessidade de um pequeno ajuste no texto da decisão da Aneel, houve necessidade de republicação da determinação, o que dá um prazo adicional para a empresa devolver os recursos.
Agora o prazo de 90 dias será contado a partir da publicação da segunda versão da decisão, em 30 de outubro.
Por Luciano Costa
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