Aneel vai revisar cálculos e preço de energia pode subir

247 - Os baixos níveis dos reservatórios e as chuvas abaixo da média para a época do ano acenderam um sinal vermelho para o governo. Embora o risco de racionamento continue sendo quase inexistente, o preço da energia gerada está cada vez maior - pelo acionamento de termelétricas mais caras, por exemplo -, e a arrecadação atual do mecanismo das bandeiras tarifárias já não consegue mais arcar com o custo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende revisar a metodologia de definição das bandeiras tarifárias, a fim de reduzir a volatilidade dos preços e incluir, no cálculo, o nível dos reservatórios das usinas. Segundo Tiago Correia, diretor da autarquia e relator do processo sobre o assunto, a metodologia atual contém muita volatilidade, acumula déficits e não dá o sinal correto ao consumidor. A agência também vai discutir novos valores para os patamares de preços das bandeiras.

"Colocamos [a metodologia] em revisão com urgência urgentíssima. [A conta da bandeira] está deficitária em 2017. Isso gera um problema para o pagamento das próximas faturas", afirmou Correia, admitindo que a agência "errou a mão" no começo do ano ao fixar os patamares das bandeiras. "[A mudança da metodologia é] para reduzir a volatilidade dela, para que o sinal seja efetivo. O consumidor não pode ficar recebendo sinais contraditórios".

O Valor apurou que a arrecadação relativa à bandeira tarifária em setembro foi da ordem de R$ 1 bilhão, enquanto o custo de operação do sistema para as distribuidoras foi de cerca de R$ 4 bilhões. Até o fim do ano, as distribuidoras terão impacto total de R$ 6 bilhões, que só poderá ser repassados para o consumidor nos reajustes anuais, segundo expectativa do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

Amanhã, a diretoria da Aneel deverá decidir sobre a abertura de audiência pública para discutir o assunto. Correia defende que a mudança seja adotada já nesta semana para já ser aplicada sobre a bandeira de novembro. "Gostaria que a nova regra já valesse em novembro", disse, em evento na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ).

As informações são de reportagem de Rodrigo Polito e Camila Maia no Valor.