Após corte de R$ 30 bi, governo Bolsonaro prepara novo contingenciamento

Reuters - O governo federal deve anunciar novo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano, afirmou nesta quinta-feira o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, atribuindo o contingenciamento à revisão para baixo do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

O congelamento de recursos será divulgado até o dia 22 de maio, data limite para publicação do relatório bimestral de receitas e despesas, disse o secretário em evento no Rio de Janeiro.

"A União está com déficit muito alto este ano, de 139 bilhões de reais. Um (novo) contingenciamento será anunciado no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB", disse ele.

Ele deverá se somar ao contingenciamento de cerca de 30 bilhões de reais já feito pelo governo em março, após revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petróleo e uma arrecadação mais tímida em função da lenta retomada econômica.

À época, o governo havia estimado que o PIB cresceria 2,2 por cento este ano, abaixo do patamar de 2,5 por cento da Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora, o percentual deve ser cortado a um nível ainda mais baixo, num momento em que economistas já projetam uma expansão de apenas 1,49 por cento para a atividade, conforme pesquisa Focus mais recente feita pelo Banco Central.

Na véspera, o próprio BC reconheceu mais sinais de fraqueza econômica, ao assinalar, na sua decisão de manutenção da Selic em 6,5 por cento, que "indicadores recentes da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019".

Nesta quinta-feira, Rodrigues também alertou que se a reforma da Previdência não for aprovada, "haverá fortíssima compressão nos investimentos públicos".

Sobre medidas de estímulo à economia, ele disse que o governo deve anunciar em breve nova liberação do PIS/Pasep, com valores que podem chegar a mais de 22 bilhões de reais. Também serão anunciadas medidas de incentivo ao mercado de capitais, acrescentou.

Por Rodrigo Viga Gaier