Ataque à indústria: petroleiras pedem redução de conteúdo local

Do portal Vermelho – A indústria brasileira não é prioridade para o atual governo. Sinal disso é a flexibilização da política de conteúdo local. O jornal O Globo desta quarta (18) informa que onze petroleiras – incluindo a Petrobras - já pediram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) mudança em 57 contratos, para reduzir as exigências de participação mínima da indústria nacional no setor. Caso a agência aprove os aditamentos, como já vem fazendo, será mais um golpe na já combalida cadeia local de fornecedores.

Com a flexibilização, a exigência de conteúdo local cairia de até 100%, como ocorre hoje em alguns casos, a um patamar em torno de 40%. A justificativa das petroleiras é de que isso poderá destravar vários projetos, hoje encarecidos pela rigidez da regra atual.

Mas, na prática, significará um duro golpe na indústria e, consequentemente, no mercado de trabalho, já que parte dos produtos e equipamentos adquiridos no Brasil para explorar e produzir petróleo será substituída por importados. E isso acontecerá em um momento em que o país possui 13,2 milhões de desempregados.

Em abril, a diretoria da ANP aprovou resolução que regulamenta os mecanismos contratuais de isenção de conteúdo local (waiver), ajuste e transferência de excedente, e que trouxe a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências.

Podem aderir às novas regras, solicitando o aditamento, as petroleiras que arremataram campos de petróleo entre 2005 e 2015, quando foram realizadas da 7ª à 13ª Rodada de concessão, além da cessão onerosa e do primeiro certame de partilha.

Especialistas do setor acreditam que o número de pedidos de revisão deve aumentar e incluir boa parte dos quase 200 contratos firmados no país nesses dez anos.

A flexibilização é parte da estratégia em curso de desmonte do setor de óleo e gás no país, atingido em cheio pela Operação Lava Jato, o que abriu brecha para que multinacionais do petróleo ocupem o espaço deixado pelo país.

Em encontro com representantes da indústria naval de vários estados para discutir as políticas para o setor, nesta quarta (17), o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que "a indústria foi desmontada" pela força-tarefa. "O efeito desta operação é devastador para o setor", afirmou.

"A indústria naval chegou a gerar 80 mil empregos diretos, e hoje, sobretudo no estado do Rio de Janeiro, está dizimada", concordou o presidente do Sinaval, Ariovaldo Santana da Rocha. Para ele, a retomada da política de conteúdo local é fundamental para a recuperação das vagas no setor.

Segundo Gabrielli, é preciso regulamentar o lobby das empresas do setor. "É preciso dar mais transparência e clareza na ação de lobbies de empresas, de forma a dissipar essa imagem de que toda relação entre empresas e fornecedores é uma relação criminosa. É importante um ambiente regulatório que torne a relação entre fornecedores e compradores mais transparente. Tudo isso só é possível num ambiente político favorável. A nosso ver, sem a intervenção do estado, o mercado não irá fazer a recuperação do setor", disse.