Barbosa defende tributação dos mais ricos para o ajuste fiscal

Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff, disse que a necessidade de equilibrar as contas públicas fez com que o governo Michel Temer sinalizasse "uma reestimativa de outras receitas temporárias para evitar a paralisação da máquina pública (shutdown) já em agosto; estimativa de ganho de caixa com o cancelamento de precatórios deve subir de R$ 8,6 bilhões para R$ 12 bilhões", diz Barbosa; para ele, um dos caminhos para o equilíbrio fiscal está na tributação mais progressiva sobre renda e riquezaliza Barbosa.

Brasília - O ministro Nelson Barbosa na solenidade de transmissão de cargo ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O ministro Nelson Barbosa na solenidade de transmissão de cargo ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão (Antonio Cruz/Agência Brasil) (Foto: Paulo Emílio)

247 - Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff, disse que a necessidade de equilibrar as contas públicas fez com que o governo Michel Temer sinalizasse "uma reestimativa de outras receitas temporárias para evitar a paralisação da máquina pública (shutdown) já em agosto. A estimativa de ganho de caixa com o cancelamento de precatórios deve subir de R$ 8,6 bilhões para R$ 12 bilhões", diz Barbosa em um artigo publicado no jornal Folha de São Paulo. Para ele, um dos caminhos para o equilíbrio fiscal está na tributação mais progressiva sobre renda e riqueza.

"Esse último valor é exatamente igual ao apresentado em 2016, quando se propôs utilizar os precatórios pela primeira vez, mas o Congresso "pauta-bomba" sabotou tal iniciativa. Novamente a fila anda, devagar, mas anda", destaca. No texto, ele destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo sobre o risco de não cumprimento da meta fiscal e que "dos R$ 27,9 bilhões em receitas previstas com concessões e permissões, 70% se concentram nos últimos meses do ano e podem ser frustradas".

"O shutdown deve ser evitado porque isso prejudica a sociedade e é desnecessário diante da queda da inflação e da alta ociosidade na economia. Mas o governo também deveria mudar a regra fiscal, adotando metas de gasto, em vez de metas de resultado. Hoje temos um teto de gasto, mas a meta principal continua sendo o resultado primário", ressalta.

"Como a situação fiscal de 2018 é ainda mais grave, a fila deve voltar a andar em breve, com a adoção de uma regra fiscal mais racional. E devo registrar que minha cobrança por uma tributação mais progressiva sobre renda e riqueza incomodou os chefes de torcida do governo. Em sua coluna de 9 de julho, Samuel Pessôa procurou desqualificar minha cobrança, mas curiosamente não se posicionou sobre o tema. Isso revela quem o colunista representa?", questiona.

"A fila parou na tributação dos mais ricos, mas voltará a andar por uma questão de necessidade fiscal e social do país", finaliza Barbosa.

 

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