Braga: corrupção não se deve à lei de partilha ou conteúdo nacional

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga afirma em audiência no Senado que não podemos ser "ingênios" em acreditar que foram por esses caminhos que a corrupção se instalou dentro da Petrobras; "Essa velha senhora não é fruto exclusivo do conteúdo nacional ou da Lei de Partilha", disse, relembrando a frase da presidente Dilma; o ministro defendeu que a revisão dos modelos pode ser debatida, mas que não é "hora ou momento" para isso

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga afirma em audiência no Senado que não podemos ser "ingênios" em acreditar que foram por esses caminhos que a corrupção se instalou dentro da Petrobras; "Essa velha senhora não é fruto exclusivo do conteúdo nacional ou da Lei de Partilha", disse, relembrando a frase da presidente Dilma; o ministro defendeu que a revisão dos modelos pode ser debatida, mas que não é "hora ou momento" para isso
Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga afirma em audiência no Senado que não podemos ser "ingênios" em acreditar que foram por esses caminhos que a corrupção se instalou dentro da Petrobras; "Essa velha senhora não é fruto exclusivo do conteúdo nacional ou da Lei de Partilha", disse, relembrando a frase da presidente Dilma; o ministro defendeu que a revisão dos modelos pode ser debatida, mas que não é "hora ou momento" para isso (Foto: Gisele Federicce)
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247 – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quarta-feira 8 que a corrupção na Petrobras "não é fruto exclusivo" da Lei de Partilha do pré-sal ou de conteúdo nacional previstas na empresa.

"Essa velha senhora não é fruto exclusivo do conteúdo nacional ou da Lei de Partilha. Não podemos ser ingênuos para achar que foi por isso que essa senhora se instalou dentro da Petrobras", disse.

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro acrescentou que a revisão desses modelos de produção na estatal pode sim ser tema de debate, mas que não é "hora ou momento" para isso.

"O regime de partilha precisa ser revisitado, com lógica de que a Petrobras deve ser operadora sempre que for de interesse, mas não que seja obrigada. (...) Mas não é este o momento nem questão para fazê-lo, porque estamos iniciando o debate de uma área extremamente volumosa (o pré-sal)", disse.

"Acho que nós temos de ter coragem para revistar esses temas. Esse caminho do conteúdo nacional, da partilha, do fundo [para saúde e educação] não pode ser simplesmente taxado de ineficiente, porque foi responsável por boa parte do nosso crescimento", defendeu.

Segundo ele, "o conteúdo local fez grande diferença, mas não significa dizer que não deveremos revisitar legislação do conteúdo nacional. Não podemos confundir com reserva de mercado, ou janela de oportunidade para corrupção, ou mercado exclusivo para alguns interesses".

"Nossa meta", afirmou Braga, "é criar um arranjo produtivo com inserção tecnológica. Vemos que esse modelo vinha criando milhares de empregos, mas foi contaminado por um sistema de corrupção. Mas essa velha senhora não é recente nem fruto exclusivo do conteúdo nacional".

O ministro disse, ainda, que a possibilidade do país enfrentrar um racionamento de energia está "cada dia mais distante" em função das chuvas dos últimos meses e o consequente aumento no nível dos reservatóris do Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. 

Leia abaixo a matéria publicada pela Agência Brasil. 

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil - A maior incidência de chuvas nos últimos meses e a consequente elevação no nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste deixa “cada dia mais distante” a necessidade de um novo racionamento energético no país. A avaliação foi feita hoje (8) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado.

“No Sudeste e Centro-Oeste está cada dia mais distante a possiblidade de termos um racionamento de energia, em que pese ainda tenhamos uma crise hídrica e tenhamos um volume de água nos reservatórios inferior ao de 2001 ”, disse Braga, referindo-se ao ano em que houve o racionamento de energia no país.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as represas de hidrelétricas no Sudeste e Centro-Oeste tinham ontem (7) um armazenamento médio de 30,38%. Essas regiões são responsáveis por cerca de 70% de toda a capacidade de geração de energia no país.

"Estamos monitorando semana a semana a curva de carga e de consumo no país. E, no primeiro trimestre de 2015, comparado com o primeiro trimestre de 2014, tivemos uma queda no consumo de 1,8%, o que mostra que a população está compreendendo a necessidade de fazermos um uso melhor da energia elétrica para que possamos ter um combate ao desperdício", destacou Braga.

O ministro defendeu a diversificação da matriz energética no país, a partir do racionamento de 2001. Ele acrescentou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá deliberar, na sexta-feira (10), sobre um convênio isentando a geração de energia solar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartica, o governo federal isentará a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

"Nós passaremos a ser competitivos na geração distribuída de energia solar, o que nos dará a possibilidade de lançar, no segundo semestre, um grande programa de geração distribuída de energia dentro do centro de carga fazendo com que nós tenhamos grandes inovações em relação a esse tema", disse Braga.

O ministro demostrou otimismo em relação a um projeto do governo de produção de energia solar a partir de equipamentos flutuadores em lagos. "Se o projeto der certo, o Brasil será capaz de produzir energia solar em quantidade igual ou superior à de uma nova hidrelétrica", explicou. A tecnologia já é objeto de experiência em alguns países.

A geração de energia eólica no Nordeste também foi destacada pelo ministro. Segundo Eduardo Braga, o Brasil está entre os dez maiores produtores de energia eólica. Até 2020, a expectativa é que o país esteja em segundo ou em primeiro lugar na produção mundial de energia eólica, acredita o ministro.

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