Brasil não espera apoio formal dos EUA para entrada na OCDE agora; vê ingresso em 36 meses

Marcela Ayres (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro pedirá o apoio dos Estados Unidos ao ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas não espera receber uma sinalização positiva de pronto, reconhecendo que a entrada na entidade deverá ocorrer num prazo mais longo.

“Mesmo com todo apoio político do mundo e você já tendo apresentado uma série de credenciais, esse ciclo todo deve demorar uns 36 meses”, afirmou uma fonte da equipe econômica, em condição de anonimato. “Uma boa cronologia é (que isso vá ocorrer) dentro deste mandato de quatro anos do presidente.”

Segundo a mesma fonte, a comitiva de Bolsonaro que visitará os EUA na próxima semana quer ressaltar aos norte-americanos que a orientação da política econômica brasileira efetivamente mudou, buscando pavimentar o caminho para uma benção do governo de Donald Trump à entrada do país na OCDE.

Hoje, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) segue resistente à investida em função de posições assumidas no passado pelo Brasil em fóruns de negociações comerciais. Além disso, Trump já firmou um compromisso anterior com a candidatura da Argentina à OCDE.

“Houve mudança muito importante no Brasil nos governos de anos recentes para cá, é uma mudança sobretudo de visão de mundo, filosofia, papel da sociedade, papel do Estado, papel dos Estados Unidos no cenário internacional, papel do Brasil no cenário internacional, e muito provavelmente o governo dos Estados Unidos ainda não percebeu isso com clareza”, disse a fonte.

“O objetivo um pouco dessa visita é você reforçar a perspectiva da mudança, você mostrar que o Brasil é uma economia de mercado, que quer fazer coisas sem viés ideológico, que quer utilizar os Estados Unidos como ponto de referência importante para o seu desenvolvimento, fazer negócios. E, portanto, essa atualização de percepções está associada a esse pleito, que é pleito muito importante para o futuro do país de se tornar membro da OCDE”, acrescentou.

A solicitação formal do Brasil para se juntar à OCDE foi feita em maio de 2017, representando um esforço para fortalecer os laços com as nações desenvolvidas do Ocidente, depois que governos anteriores priorizaram as relações com países em desenvolvimento.

A OCDE aconselha seus 36 membros, na sua maioria países ricos, e é considerada uma influenciadora-chave na arquitetura econômica mundial. Dentre os emergentes que fazem parte do grupo, estão países como Turquia, México e Chile.

A fonte ressaltou, contudo, que o ingresso no clube descortina um outro aspecto que considera mais importante — o credenciamento do Brasil para acordos comerciais de vulto. Na avaliação do time econômico, esses acordos não serão assentados sobre a definição de tarifas e cotas, uma vez que países importantes da cena comercial global já têm uma tarifa média de importação considerada baixa.

“O que realmente faz diferença é se você está alinhado em termos de padrões: legislação trabalhista, legislação ambiental, independência do Banco Central, respeito à propriedade intelectual, como você utiliza o orçamento público para fazer compras governamentais, orçamento de defesa para investimento em tecnologia”, afirmou a fonte.

A avaliação é que esses serão os grandes critérios de definição dos acordos comerciais do futuro, seguindo uma lógica que norteou, por exemplo, o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), que tem entre seus signatários países como Canadá, Chile, México e Japão.

O TPP original, assinado em fevereiro de 2016, incluía os Estados Unidos, mas o governo Trump decidiu retirar o país do pacto.

“Você faz esse esforço para OCDE e você tem vários outros benefícios colaterais e dentre eles eu identifico a possibilidade de você começar a contemplar com maior grau de realidade participar desses acordos de comércio de terceira geração”, defendeu a fonte.

Em relação a eventuais acordos comerciais com os EUA, o time econômico quer tirar vantagem da vigência da chamada trade promotional authority (TPA), espécie de aval dado pelo Congresso norte-americano para o Executivo negociar acordos comerciais com maior liberdade, sob termos definidos pelos parlamentares. A atual TPA vale até julho de 2021.

Buscando alavancar o patamar do comércio bilateral, o governo brasileiro considera investir tanto na possibilidade de um acordo comercial tradicional — que, por envolver tarifas, demandaria uma coordenação com seus parceiros do Mercosul —, quanto num desenho mais parecido com o fechado com o Chile no ano passado, baseado em padrões.

Entretanto, os caminhos ainda estão sendo estudados, de maneira que a viagem da delegação brasileira para os EUA deverá apenas dar o pontapé no que o governo Bolsonaro quer que seja “um momento de recomeço interessante”, sublinhou a fonte.