Cai novamente o aumento de combustível autorizado por Temer

O deputado Aliel Machado (REDE-PR) obteve nesta sexta-feira 18 uma liminar que derrubou, de novo, o aumento nos combustíveis autorizados por Michel Temer; a decisão coube à juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal do Distrito Federal, que fulminou o “gasolinaço” do Tinhoso; confira a íntegra

O deputado Aliel Machado (REDE-PR) obteve nesta sexta-feira 18 uma liminar que derrubou, de novo, o aumento nos combustíveis autorizados por Michel Temer; a decisão coube à juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal do Distrito Federal, que fulminou o “gasolinaço” do Tinhoso; confira a íntegra
O deputado Aliel Machado (REDE-PR) obteve nesta sexta-feira 18 uma liminar que derrubou, de novo, o aumento nos combustíveis autorizados por Michel Temer; a decisão coube à juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal do Distrito Federal, que fulminou o “gasolinaço” do Tinhoso; confira a íntegra (Foto: Gisele Federicce)

Por Esmael Morais - O deputado Aliel Machado (REDE-PR) obteve nesta sexta (18) uma liminar que derrubou, de novo, o aumento nos combustíveis autorizados pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

A decisão coube à juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal do Distrito Federal, que fulminou o “gasolinaço” do Tinhoso.

“Pelo exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, determinando o imediato retorno do preços dos combustíveis, praticados antes da sua edição”, sentenciou a magistrada federal.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão

Leia mais na Agência Brasil:

Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis

André Richter - A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

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