Com arrecadação no chão, Meirelles terá que cortar mais R$ 40 bi

247 - Com a arrecadação de impostos batendo recordes negativos, equipe econômica vai começar o ano tendo que fazer um corte de despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Os valores ainda não estão fechados e dependem do comportamento da arrecadação. Mas integrantes do governo dizem que o número deve variar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões, sendo que um valor ainda maior não está descartado.

As informações são de reportagem de Martha Beck em O Globo.

"O Orçamento de 2017 tem duas incertezas do lado das receitas. Uma delas é que o governo conta com R$ 40,2 bilhões em recursos extraordinários que podem não se confirmar. Isso envolve R$ 11,8 bilhões com vendas de ativos (como Caixa Seguradora, IRB e loteria instantânea), R$ 18,4 bilhões com novas concessões e R$ 10 bilhões com a reabertura do programa de repatriação, que nem sequer tramita no Congresso ainda. Tudo isso depende do humor dos investidores e dos parlamentares.

A outra incerteza está nas projeções para o crescimento da economia. As receitas foram calculadas considerando que o PIB crescerá 1,6% em 2017. E embora o governo depois tenha reduzido sua estimativa para 1%, a lei orçamentária (LOA) foi aprovada tendo como base o número mais alto. Isso significa que a arrecadação não deve ter um comportamento tão favorável quanto o previsto inicialmente. Dentro da própria equipe econômica já se analisa inclusive a possibilidade de reduzir a projeção para o PIB para algo próximo de 0,5%, o que derrubaria ainda mais o cenário de receitas.

Do lado das despesas, a equipe econômica já conseguiu colocar um freio na expansão fiscal com a implementação do teto para os gastos públicos em 2017. Ele foi aprovado no ano passado e prevê que, por um período mínimo de uma década, as despesas de um ano devem ser iguais às registradas no anterior mais a inflação do período. Essa norma obrigou o governo a fazer um corte inicial de R$ 4,7 bilhões no Orçamento deste ano."