Crise faz fundo do seguro-desemprego precisar de aporte de R$ 18 bi

247 - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisará de novos aportes do Tesouro Nacional para cumprir suas obrigações, como pagamento do abono salarial (PIS) e o seguro-desemprego. Apesar do fundo ter arrecadado cerca de R$ 71,6 bilhões e gasto R$ 56 bilhões no ano passado, cerca de metade destes recursos são empregados no custeio das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para este exercício, a estimativa é que sejam necessários aportes da ordem de R$ 18 bilhões e de R$ 20,6 bilhões em 2018. Em 2016, foram injetados R$ 12,5 bilhões no FAT.

Esta necessidade de recursos, cuja proposta já foi encaminhada ao Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat), coloca em risco a meta já revisada do déficit fiscal para este exercício, que é da ordem de R$ 159 bilhões. Segundo o Codefat, a necessidade de recursos "será revista quando das novas estimativas de gastos com pagamento de benefícios do abono salarial, com base nos novos dados da RAIS". Já o Tesouro Nacional destacou que o pedido de aporte já está previsto na Lei Orçamentaria Anual de 2017 e que para 2018 "a proposta orçamentária ainda não foi finalizada".

Segundo levantamento feito pelo portal G1, em 2012 o FAT conseguia cobrir 80% dos gastos com o seguro-desemprego por meio de recursos próprios. No ano passado este índice caiu para 67%, segundo dados do Ministério do Trabalho. Os gastos com seguro-desemprego saltaram de R$ 5,2 bilhões em 2012 para R$ 12,6 bilhões no ano passado. A crise econômica fez com que o Brasil possua atualmente cerca de 14 milhões de desempregados.