Crise pode levar 1,2 milhão de MEIs a perderem o registro

247 - A crise econômica poderá levar ao cancelamento do registro de cerca de 1,2 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) por inadimplência. O Btasil possui pouco mais de 7 milhões de MEIs registrados, e os inadimplentes que podem ter o seu registro cancelado até dezembro corresponde a 16% do total.

De acordo com o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga, cerca de 2 milhões de MEIs possuem débitos junto à Receita Federal, sendo que 1,3 milhão estão nas condições previstas pela legislação para o cancelamento do registro, ou seja, com 2 anos seguidos de não recolhimento mensal e de omissão da declaração anual das operações comerciais desenvolvidas.

Criado em 2009, o MEI visa incentivas as pessoas que trabalham por conta própria, sendo que até hoje nunca foi feito nenhum cancelamento ou suspensão do registro dos devedores. Com uma inadimplência média de 60%, o saldo devedor dos MEIs é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Em julho, a Receita lançou um programa de parcelamento de débitos dos MEIs para até 120 meses. O prazo para inscrição no programa de parcelamento se encerra no dia 2 de outubro. No ano passado, os MEIs asseguraram uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão aos cofres do Tesouro.