De saída, Arno Augustin defende sua política

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

A redução do esforço fiscal nos últimos anos foi essencial para estimular a economia e impedir que os efeitos da crise internacional se agravassem sobre o Brasil. A avaliação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao fazer um balanço sobre seus oito anos no cargo.

Segundo o secretário, a melhoria da credibilidade da economia brasileira na década passada permitiu ao país fazer superávits primários menos expressivos nos últimos anos para enfrentar a crise econômica global. Ele destacou que o governo conseguiu manter os gastos sociais e aumentar os investimentos públicos sem piorar a relação da dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“O Brasil hoje se permite, nos momentos em que a economia necessita, ter um [superávit primário] menos forte. Conseguimos manter a queda da relação entre dívida e PIB [atualmente em 36%] e fazer uma política de apoio ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com tendência positiva dos indicadores fiscais”, destacou Augustin.

O secretário lembrou que o país conseguiu obter reservas internacionais fortes, em torno de US$ 375 bilhões, para enfrentar crises externas. Segundo ele, o recorde de participação de estrangeiros na dívida interna, divulgado ontem (26), e o sucesso das emissões de títulos públicos no mercado internacional comprovam que o país conseguiu manter a solidez da economia, mesmo com resultados fiscais mais baixos.

Para Augustin, os fundamentos da economia brasileira continuam bons e permitem ao país manter políticas econômicas voltadas para o futuro. “O Brasil pode optar por políticas econômicas que pensem no futuro do país, como investimentos e gastos em educação e saúde. Em outras épocas, o país não poderia fazer isso porque a situação econômica não permitia”, acrescentou.

Na avaliação do secretário, o rebaixamento da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, em março deste ano, não representa a unanimidade da opinião dos investidores estrangeiros sobre o Brasil. Ele argumentou que, das três principais agências de risco, apenas a Standard & Poor's diminuiu a nota do país, mesmo assim mantendo o grau de investimento – garantia de que o país não corre o risco de dar calote na dívida pública.

Em setembro, a Moody's rebaixou a perspectiva do país, sem mudar a nota. A agência Fitch manteve a classificação de risco do Brasil, apesar dos menores resultados fiscais. “Na verdade, a melhor avaliação é a do mercado como um todo, que continua apostando no Brasil. Tanto que os estrangeiros continuam comprando títulos públicos brasileiros”, disse. Augustin lembrou que, em outros governos, o Brasil teve sete rebaixamentos de nota.

O secretário evitou comentar o anúncio dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, marcado para amanhã (27). Ele considerou normal a contenção de gastos no primeiro ano de mandato de qualquer governo. “Em relação à política fiscal para o próximo ano, é normal que, em início de mandato, haja contenção [de gastos]. Inclusive, acho importante um ajuste de tempos em tempos porque a máquina pública tende a se autoalimentar. Se isso ocorrer no ano que vem, será bastante normal”.