Dívida pública cresce 24,8% e fecha em R$ 2,8 tri

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 24,8% em 2015. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

Dívida pública poderá encerrar 2016 em R$ 3,3 trilhões

Wellton Máximo – Depois de bater recorde em 2015, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassará a marca de R$ 3 trilhões neste ano. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional, o endividamento poderá encerrar este ano entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

A DPF encerrou o ano passado em R$ 2,763 trilhões, com alta de 24,8% e no maior nível da história. A alta deveu-se ao fato de o Tesouro ter emitido mais títulos do que resgatou e à forte subida nos juros no ano passado. Segundo o Tesouro, as emissões extras ajudaram a retirar o excesso de dinheiro em circulação na economia e a ampliar o colchão da dívida, reserva do Tesouro para evitar calote caso ninguém queira comprar os títulos do governo.

Em nota, o Tesouro Nacional informou que está preparado para lidar com as instabilidades na economia. O colchão da dívida é suficiente para cobrir seis meses de vencimento da dívida interna, contra cerca de três meses registrados no fim de 2014. O órgão também informou que tem dólares em montante suficiente para cobrir todos os vencimentos da dívida externa em 2016.

Em relação à composição da dívida pública, o plano estabelece que entre 31% e 35% da DPF serão corrigidos por títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão) até o fim de 2016. Para os papéis vinculados a índices de preços, a fatia ficará entre 29% e 33%. Para a taxa Selic, a fatia deverá ficar entre 30% e 34%. Por causa da dívida pública externa, a participação do câmbio deverá ficar entre 3% e 7% do total.

No fim de 2015, 39,4% da DPF estavam atreladas a títulos prefixados, 32,5% a índices de preços e 22,8% à taxa Selic. O câmbio representava 5,3% do endividamento público total.

Mesmo com a crise, o Tesouro informou que conseguirá continuar reduzindo a fatia da dívida que vence no curto prazo. O PAF estabelece que o percentual da DPF que vence em até 12 meses deverá ficar entre 16% e 19%, contra 21,6% registrados em dezembro. Esse é o menor nível da história para o indicador.