Em cenário de desemprego, contratos intermitentes começam a crescer

247- Embora correspondam ainda a apenas 6% das vagas criadas entre abril e junho, os contratos intermitentes vêm crescendo. Criados em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, esses tipos de contratos já chegaram a uma de cada quatro ocupações do mercado formal de trabalho. Entre abril e junho deste ano, 642 de 2.469 carreiras com movimentações de contratação e demissão apareceram nos registros do novo regime, segundo dados do Ministério do Trabalho.

O contrato intermitente é tipo de regime caracterizado pela ausência de jornadas fixas regulares. O trabalhador é chamado de acordo com a necessidade do empregador e pode optar por atender ou não a convocação. Embora sejam cargos de baixa especialização - como vendedores, serventes e vigilantes -, as contratações de intermitentes começam a se alastrar para funções que exigem maior qualificação.

Adotado com o objetivo de aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, o contrato intermitente é polêmico. Seus defensores argumentam que, ao facilitar o registro de empregados temporários, o formato contribuirá para a geração de vagas e para a queda da informalidade. Já os opositores temem que os novos contratos levem a um aumento da precarização, ao facilitar a troca de funcionários admitidos nos regimes tradicionais —com jornadas de 40 a 44 horas semanais— por mão de obra flutuante. Para o economista Sergio Firpo, professor do Insper, isso indica que havia uma pressão do mercado de trabalho por contratos mais flexíveis. No atual contexto de lenta recuperação da economia, a dúvida de especialistas é se os vínculos intermitentes estão se convertendo em horas efetivamente trabalhadas ou se muitos dos profissionais que assinaram os novos contratos têm permanecido a maior parte do tempo na reserva, sem serem convocados.

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'O trabalho intermitente é algo que sempre existiu e deveria ter uma regulação. Mas é voltado prioritariamente a quem tem mais disponibilidade de tempo, como ocorre com estudantes e aposentados, e não a quem precisa de ocupação em tempo integral', diz Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)."

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