Estados compensam ICMS menor do diesel com alta na gasolina

247 - Para compensar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina. Os estados alegam que as tabelas estavam congeladas e que, agora, acompanham os aumentos do preço da gasolina nas últimas semanas. O setor de combustíveis entende que o processo é 'compensatório'.

"O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos. Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado. Desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação. A maior queda se deu em São Paulo: R$ 0,374 por litro.

No início de julho, 15 estados elevaram o PMPF da gasolina, embora a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha detectado queda média de 1,62% no preço do combustível na segunda quinzena de junho. No mês, houve redução de 2,51%. Destes, 13 haviam reduzido o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF."

Leia mais aqui.