Estudo para programa de Lula propõe reverter venda de refinarias da Petrobrás

Por Rafaella Barros, Reuters - Estudos sobre o setor de petróleo e gás no Brasil encomendados para municiar a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva vão sugerir ações para o fortalecimento do refino da Petrobras que incluem a abertura de conversas para a reversão de vendas de refinarias já realizadas pela empresa, disse à Reuters um dos coordenadores do trabalho e integrante do plano petista.

As análises para o candidato do PT que lidera as pesquisas propõem também novos investimentos e a retomada de projetos de refino abandonados pela Petrobras, depois que a empresa decidiu focar na extração de petróleo do pré-sal, como forma de sair da crise resultante da operação Lava Jato.

As propostas incluem até a possibilidade de a Petrobras voltar a ser dona da refinaria da Bahia, o maior ativo de refino vendido em 2021 pela empresa, hoje de propriedade da Acelen, do grupo Mubadala, comentou William Nozaki, um dos escolhidos para a construção do plano do petista para assuntos de Petrobras.

"Para alguns ativos é possível que se faça uma consulta aos parceiros que adquiriram para entender melhor a situação e saber se eles têm realmente interesse em permanecer integralmente na operação. É o caso da Rlam (na Bahia)", disse Nozaki, que também é coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A refinaria baiana foi o primeiro desinvestimento concluído pela Petrobras do grupo de oito refinarias que terão que ser vendidas pela empresa pelo acordo firmado com o Cade em 2019 para cessar o monopólio da empresa no refino brasileiro.

"É preciso abrir uma conversa com o fundo Mubadala para saber quais as perspectivas deles, se eles vão querer mesmo operar 100% da refinaria. É abrir diálogo com os parceiros que compraram os ativos e avaliar completamente se existe alguma possibilidade de retorno à Petrobras", disse Nozaki, em referência às sugestões ao plano de governo de Lula, que está sendo finalizado.

"Mas a orientação dada pelo presidente Lula é que nada vai ser feito de maneira traumática para os acionistas e nem para os investimentos da Petrobras", acrescentou o pesquisador.

O pesquisador admitiu que é "difícil" a reversão das vendas das refinarias da Petrobras, mas não impossível. A ideia é dialogar com os novos proprietários antes de qualquer atitude.

"O presidente Lula pediu para que colocássemos na mesa todas as opções disponíveis, do ponto de vista técnico, para pensar em como enfrentar o problema da inflação de combustíveis."

A inflação acumulada em 12 meses no Brasil supera 11%, impulsionada também pelos combustíveis, e tem sido problema que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta mitigar com reduções de impostos em meio à sua tentativa de reeleição.

As diretrizes técnicas apontarão também para a necessidade de reavaliação da venda de três refinarias do acordo com o Cade, cujos processos de alienação estão mais atrasados: Repar, no Paraná, Refap, no Rio Grande do Sul, e Rnest, em Pernambuco. Além da refinaria baiana, a Petrobras já fechou acordos para vender unidades no Amazonas (Reman), Paraná (SIX), Ceará (Lubnor) e Minas Gerais (Regap), embora alguns processos dependam ainda de conclusão e aprovação de autoridades.

OUTRAS MEDIDAS

Em função da complexidade de uma retomada dos ativos, o conjunto de ações sobre refino deve focar primeiramente no aumento da capacidade produtiva da Petrobras nas refinarias ainda sob seu controle.

Uma das primeiras medidas deve ser a análise do Fator de Utilização (chamado de FUT) de todas as refinarias da Petrobras, de forma que ele acompanhe a média internacional, entre 88% e 95% da capacidade máxima de produção de derivados.

"Com alguns investimentos de modernização daquilo que já está em funcionamento no parque brasileiro, é possível aumentar um percentual de produção para diminuir a nossa importação", disse Nozaki.

Segundo o pesquisador, o FUT médio das refinarias da Petrobras ficou na casa dos 60% durante o governo Temer, mas aumentou no governo Bolsonaro justamente para produzir mais combustíveis e reduzir a dependência externa.

Em seu relatório de Produção e Vendas do segundo trimestre, a Petrobras afirmou que suas refinarias alcançaram 97% de FUT no fim de junho, acrescentando que opera dentro de capacidade máxima, considerando fatores como a segurança da operação, para bem atender o mercado.

Um passo seguinte de um eventual governo Lula seria uma reanálise da retomadas de obras de refinarias da Petrobras que foram paralisadas por problemas de corrupção, como a Premium II, no Ceará, e a do Polo Gaslub (antigo Comperj), no Rio de Janeiro, este último apontado como grande foco do escândalo investigado pela Lava Jato, que levou políticos, incluindo o próprio Lula, para prisão --posteriormente, o petista teve os processos no âmbito da operação anulados pela Justiça.

"É menos custoso concluir as obras e colocar em operação do que manter o ativo, deixando-o sucatear", afirmou Nozaki, acrescentando que a retomada das obras da Premium I, no Maranhão, é menos provável.

Por fim, também integrará o rol de possibilidades a construção de novas refinarias, mas como uma medida de médio e longo prazos. O próprio Lula já falou publicamente sobre isso. "Mas isso em um terceiro momento, até porque a construção de uma refinaria você inicia hoje e a conclusão ocorre em seis anos", disse Nozaki.

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

Em relação à área de exploração e produção, o estudo deve apontar que o foco deverá ser mantido na área do pré-sal, o grande filão das reservas de petróleo do Brasil, e na chamada Margem Equatorial, área de grande potencial produtivo que vai do Rio Grande do Norte até o Amapá, mas que ainda não teve extração de óleo.

Segundo Nozaki, a possibilidade de parcerias com o setor privado tanto em pesquisas quanto na revitalização de campos, incluindo do pós-sal, está na mesa de discussões para subsidiar o programa de Lula.

Tanto o foco no pré-sal como a parceria para a revitalização de campos do pós-sal já são atividades realizadas pela Petrobras atualmente.

As diretrizes a serem entregues ao PT também vão apontar para investimentos em energia renovável, com maior participação da Petrobras.

O foco no pré-sal acabou deixando a Petrobras mais distante de investimentos em energia eólica e solar, por exemplo, mas o pesquisador considera que este também é um caminho importante a seguir, até para o enfrentamento às mudanças climáticas.

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