Fazenda cogita liberar recursos do PIS e FGTS para tirar economia da estagnação

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica trabalha para reunir num site as medidas já adotadas pelo governo e as que estão por vir após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma da Previdência, num esforço para dar publicidade ao que vem sendo feito em meio às críticas de que o governo estacionou nas regras da aposentadoria e pouco fez para impulsionar a combalida atividade econômica.

As medidas serão organizadas sobre três pilares: equilíbrio fiscal; produtividade e competividade; e melhoria do serviço para o cidadão.

Na segunda-feira à noite, integrantes do alto escalão da equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se encontraram informalmente e debateram o horizonte pós-Previdência diante da avaliação que a reforma deve ser aprovada na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.

Na quinta-feira, será a vez de todos os secretários da Economia se reunirem com Guedes para missão semelhante.

A ideia é jogar luz sobre as próximas ações do governo e centrar esforços nas pautas que são vistas como de maior aceitação junto ao Congresso e à própria sociedade.

“É para preparar não o anúncio, mas a concatenação daquilo que já está acontecendo porque eles (técnicos) trabalharam praticamente no anonimato para não atrapalhar a reforma da Previdência”, disse uma fonte que integra o time.

Entrará nessa compilação, por exemplo, o choque de energia barata prometido por Guedes, tema que começou a ganhar terreno e deve ser perseguido como meta daqui para frente.

Membros do próprio governo já disseram que a equipe trabalha numa proposta de reforma tributária e num novo pacto federativo com divisão de recursos com Estados e municípios. Para movimentar a economia, a liberação de recursos do PIS/Pasep e do FGTS também está sendo engatilhada.

“Nós temos no segundo semestre, por delegação e determinação do ministro Guedes, uma série de medidas a serem anunciadas, parte com Congresso, parte diretamente pelo setor Executivo”, disse a jornalistas esta semana o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

No cardápio de medidas, estão iniciativas tanto para fomentar o uso de imóveis em garantia para empréstimos mais baratos como para a regulação da hipoteca reversa, pelo qual o dono de um imóvel, ao abrir mão da titularidade do bem em favor de um banco, receberá da instituição uma espécie de salário até o fim da vida.

No grupo de ações já adotadas estão a Medida Provisória da Liberdade Econômica, para reduzir papel do Estado na criação e gestão de negócios, e o projeto que cria um plano de socorro a Estados, com o governo concedendo garantia para empréstimos feitos por entes que se comprometerem com medidas de ajuste fiscal.

Assim como o BC organizou e divulgou amplamente sua pauta de prioridades na chamada Agenda BC+, rebatizada de BC# sob a gestão de Campos Neto, o Ministério da Economia buscará, com o site, fazer o mesmo.

O lançamento do site poderá ocorrer já na próxima semana caso o ministro Guedes não viaje com o presidente Jair Bolsonaro para a Argentina.